Denunciado motorista de ônibus

Preocupado com o grande número de acidentes envolvendo os ônibus de transporte coletivo na cidade, o promotor Laércio Conceição Lima acabou por oferecer denúncia contra o motorista Augustinho Alvando Silva, que no dia 23 de dezembro de 2006 teria agido com imprudência e negligência, abalroando uma motocicleta. O veículo era conduzido por Maria Lúcia de Oliveira Gonçalves, que transitava na mesma rua (Santa Vitória-Boa Vista), na sua mão de direção, ao lado do veículo. Em razão do choque, a vítima caiu debaixo da roda traseira do veículo, que passou sobre seu corpo, vindo a falecer no local.

Para embasar seu relatório, o promotor solicitou diligências complementares, ouvindo novamente as testemunhas, bem como procurando outras pessoas que teriam presenciado o fato, uma vez que em frente ao local há estabelecimentos comerciais. Diante dos fatos e dos depoimentos, Laércio concluiu que o motorista tinha plena condição de previsibilidade do acidente e, não obstante isso, continuou a trafegar por aquela via sem tomar as devidas precauções, chegando a obstruir a passagem da vítima, quando deveria facilitar sua ultrapassagem. “É dever de todo motorista tomar cuidados necessários à segurança no trânsito”, afirma o promotor, reproduzindo parágrafo do artigo 29 do Código de Trânsito, no qual preceitua que os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores.

Laércio comenta que a situação de previsibilidade pode evitar acidentes, devendo os motoristas ter mais cuidados ao dirigir. Lembra que as empresas devem também buscar a melhor capacitação dos seus motoristas, sob pena de responsabilidade solidária na busca de ressarcimentos de prejuízos e indenizações por parte das vítimas.