Denúncias de propaganda irregular são julgadas

Juíza eleitoral Andréa Luiza de Oliveira Dias Franco de Souza julgou algumas denúncias on-line de propaganda eleitoral em Uberaba. As decisões foram publicadas na edição de ontem do Diário da Justiça eletrônico.

Das dez denúncias recebidas pelo sistema on-line do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), oito foram julgadas pela magistrada como propaganda regular. São materiais de campanha dos candidatos a deputado estadual Wagner do Nascimento (PR), Tony Carlos (PMDB), Almir Silva (PTdoB) e, ainda, do candidato a deputado federal Caio Narcio (PSDB). Todos os autos foram arquivados.

Em contrapartida, a juíza também julgou irregular material de campanha do candidato a deputado federal Fernando de Morais (PV) em denúncia recebida pelo sistema on-line do TRE-MG. “A propaganda, em tese, está prejudicando a visibilidade do motorista que está em rotatória, à sua direita do fluxo que irá ingressar na via, pois aparentemente causa iminente risco de acidentes e prejudica o bom andamento do trânsito”, destacou a magistrada, determinando que fosse emitido mandado para a retirada do material eleitoral.