Deputado André Janones é suspenso por 90 dias após declarações contra Nikolas Ferreira

O deputado federal André Janones (Avante-MG) teve seu mandato suspenso por 90 dias, de forma cautelar, em decorrência de declarações consideradas homofóbicas direcionadas ao também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O episódio ocorreu durante uma sessão no plenário da Câmara na semana passada e gerou forte repercussão.

Diferente das representações tradicionais que tramitam no Conselho de Ética, essa suspensão seguiu um rito mais rápido. A Mesa Diretora da Câmara apresentou a representação, assim como já havia feito no caso do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), que anteriormente havia ofendido a ministra Gleisi Hoffmann (PT), da Secretaria de Relações Institucionais.

Durante a sessão de 9 de julho, Janones se dirigiu a Nikolas com provocações que resultaram em um acalorado debate com parlamentares do PL. Segundo Janones, sua intenção não foi promover discurso homofóbico. Ele explicou que passou a chamar o colega de “Nikole” em alusão a uma fala feita por Nikolas em 2023, no Dia Internacional da Mulher, quando o deputado usou peruca e ironizou as pautas de gênero.

Na ocasião, Nikolas disse se sentir mulher e afirmou ter “lugar de fala” por estar usando peruca, gerando acusações de transfobia. Com base nisso, Janones declarou que, enquanto Nikolas não se retratar, continuará tratando-o pelo nome feminino, "em respeito à forma como ele se identifica", segundo suas palavras.

Apesar da justificativa, o Conselho de Ética não acatou a defesa de Janones. O relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), destacou que o parlamentar quebrou o decoro, afirmando que “o uso de termos dessa natureza como ofensa contribui para a perpetuação de estigmas e preconceitos”.

Acusações de agressão

Janones também alegou ter sido agredido por um grupo de parlamentares do PL após o episódio. Segundo ele, foi cercado por cerca de 12 deputados, que teriam desferido chutes e até o apalparam de forma inapropriada. "Recebi chutes fortes, tanto pela frente quanto por trás, e ainda tentaram me apalpar. Pegaram no meu pênis. Está tudo registrado em vídeo", declarou.

O deputado afirmou que apresentou uma representação no Conselho de Ética relatando as agressões físicas e verbais que sofreu, incluindo ofensas de teor homofóbico, e anexou um vídeo de oito minutos como prova.