Deputados aprovam reajuste dos servidores do estado; índice será acima da inflação

O projeto de lei (5323/2026) que prevê a concessão de reajuste salarial para os servidores públicos do estado foi aprovado, em primeiro turno, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (23/3). A votação foi unânime, com 60 votos favoráveis e nenhum contra. A proposta ainda precisa de análise em segundo turno.

Conforme o texto, o aumento previsto é de 5,4%, retroativo a 1° de janeiro de 2026. Para ser aprovado, deve ser aprovado pela maioria dos deputados estaduais. O aumento é acima dos 4,26% registrados como inflação oficial do ano passado.

Em ano eleitoral, reajustes com ganho real só podem ser concedidos até 180 dias antes do pleito. Em 2026, portanto, o prazo para a aprovação desse tipo de medida termina em 3 de abril. Por isso, o aumento precisa estar sancionado até dia 4 de abril. A expectativa inicial é retorno para a pauta ainda nesta semana.

Durante a votação, deputados de oposição lamentaram que o índice proposto pelo governo não contemple compensações de anos anteriores.

"A Assembleia fez a parte dela no que se refere à tramitação e à votação. Mas eu quero destacar que 5.4%, dada a condição de precarização que hoje os servidores públicos vivem, tem uma repercussão limitada na vida dos trabalhadores. O que eu quero dizer com isso? Tem servidores que ganham menos de um salário mínimo, tem servidores que estão numa situação de precarização de carreira, por exemplo, os profissionais da educação. Piso salarial é para nível médio; o governo paga o piso de nível médio para nível superior", disse a deputada Beatriz Cerqueira (PT).

O deputado Sargento Rodrigues (PL) também cobrou a recomposição de perdas salariais acumuladas ao longo dos anos. "Está muito longe de contemplar aos servidores, mas eu falo em nome da segurança pública e, neste caso, a perda inflacionária é da ordem de 52,33%. O que mais me deixa triste é que o governador Romeu Zema (Novo) assumiu com os servidores, por duas vezes, o compromisso (de repor perdas) e não pagou", destacou durante o debate da proposta.

Se aprovado em segundo turno, este será o terceiro reajuste geral concedido por Zema em oito anos de mandato. O ato, aliás, foi formalizado a apenas 11 dias de o chefe do Executivo deixar o comando do governo de Minas para se dedicar à pré-campanha à Presidência da República.  No domingo (22/3), a cadeira passou a ser ocupada pelo Mateus Simões (PSD), vice de Zema e pré-candidato ao governo estadual.

Fonte: O Tempo.