Desembargador determina soltura do suspeito de matar engenheiro

Desembargador manda soltar suspeito de ter matado engenheiro do Jardim São Bento e atirado em outras duas pessoas em crime de repercussão ocorrido em 2007. Isaías Jeferson dos Santos, que teria sido contratado pelo filho do engenheiro, livrou-se das grades a partir de habeas corpus de iniciativa de seus advogados, Celso Afonso e Ailton Farnezzi.

O rapaz, de 21 anos, estava preso desde maio de 2008, quando foi delatado pela então namorada do suposto mandante, Gustavo Pinheiro de Freitas, este último filho adotivo do engenheiro Dasio Nunes de Freitas e da sobrevivente Maria Ângela Pinheiro de Freitas.

A soltura foi determinada liminarmente pelo desembargador Alexandre Victor de Carvalho, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas, ao analisar o HC na condição de relator do procedimento judicial.

Justificando a medida, o magistrado de segunda instância discordou do juiz uberabense, que negou pedido de liberdade para o réu com base na gravidade do delito. Para o desembargador Carvalho, isto não é motivo para manter ninguém preso, como ele deixa claro na liminar que determinou a soltura do suspeito com sentença de pronúncia. “Considero não ser possível justificar a necessidade da custódia pela gravidade do delito, porque se assim o fosse, haveria necessidade da prisão provisória automática em relação aos autores de todos os delitos graves”, argumentou.

O mesmo julgador diz ainda que “para se concluir pela probabilidade de que o réu solto encontrará os mesmos estímulos para continuar a delinquir, seria necessária a presença de outros elementos, como, por exemplo, a demonstração da reincidência ou dos maus antecedentes”, quando Isaías é primário.

Quanto a Gustavo, que continua preso, ele vai a júri popular em Uberaba no dia 5 de junho, no Fórum Melo Viana, respondendo como mandante da execução dos pais para receber prêmio de seguro de vida feito pelo engenheiro.

O processo que apura responsabilidades quanto ao ocorrido naquela noite de 23 de junho de 2007 foi desmembrado a partir da sentença que mandou os dois réus a júri popular. Enquanto Isaías decidiu recorrer da decisão, Gustavo acatou a sentença, convencido que será absolvido por falta de provas.