Desemprego faz Previdência Social perder quase 1,5 milhão de contribuintes

Desde o início do período de recessão, em 2014, cerca de 1,4 milhão de trabalhadores deixaram de contribuir com a Previdência Social, segundo dados divulgados pelo IBGE nesta terça-feira (31). Em 2017, o movimento se intensificou. Isso porque o percentual da força de trabalho que contribui para a aposentadoria e vinha resistindo à crise caiu para 63,8% no trimestre encerrado em setembro. É o mesmo nível observado no início de 2014.

A situação é contrastante com o cenário do ano passado, quando 65,5% da força de trabalho ocupada continuou contribuindo para a aposentadoria, mesmo com a alta do desemprego. A queda, porém, não refletiu na receita da contribuição para a Previdência, que apresenta sinais de pequena recuperação ao longo deste ano – até agosto a alta é de 4,6% sobre igual período em 2016.

Uma explicação seria a recuperação assimétrica do mercado de trabalho, segundo análise de economistas. Embora a taxa de desemprego tenha recuado 13% no semestre encerrado em junho para 12,4% no encerrado em setembro, a melhora é sentida no mercado informal – que não necessariamente contribui, portanto. Se em 2016 os informais continuaram a contribuir, de lá para cá a expectativa com relação à melhora da economia pode ter piorado a ponto de esses trabalhadores deixarem de contribuir. Outra possibilidade é a nova leva que entrou no mercado nos últimos meses e não consegue contribuir.

Continua declinante também o número de contribuintes com carteira assinada (celetistas), cujo tributo é descontado em folha de pagamento. Nesse sentido, a queda da Previdência seria resultado do declínio de celetistas e da decisão dos informais em não contribuir.

Isso, contudo, não se refletiria na arrecadação porque é compensada pela massa de salário, que tem ligeiro crescimento, mesmo quando descontada a inflação. Assim, como a contribuição previdenciária incide sobre o salário nominal, o volume arrecadado consegue se manter, mesmo diante da queda do número de contribuintes.