Desenrola Adimplentes começa nesta segunda; veja quem pode participar e como funciona

O Desenrola Adimplentes começa a funcionar nesta segunda-feira (10) para trabalhadores informais e autônomos que ainda estão pagando empréstimos, mas enfrentam juros altos e não têm acesso ao crédito consignado. O programa permite renegociar dívidas de até R$ 15 mil por instituição financeira, com juros de até 1,99% ao mês.

A iniciativa foi lançada pelo governo federal há mais de um mês, mas teve as regras alteradas para tentar ampliar a participação dos bancos. Pelas novas condições, 70% dos recursos utilizados nas renegociações serão bancados pelo governo e 30% pelas instituições financeiras.

Podem participar trabalhadores que atuam por conta própria ou no mercado informal e não têm carteira assinada. Servidores públicos e aposentados ou pensionistas do INSS não estão incluídos nessa modalidade. Estudantes com crédito do Fies Empreendedor também podem aderir.

Para entrar no programa, é necessário ter pago pelo menos quatro parcelas do empréstimo. A dívida precisa estar em dia ou ter atraso de, no máximo, 90 dias. O limite de atraso é considerado tanto em relação a 29 de junho, quando foi publicada a medida provisória que criou o programa, quanto no momento da renegociação.

Além disso, o valor ainda devido não pode ultrapassar R$ 15 mil em cada instituição financeira.

Como funciona

Na prática, a dívida atual é substituída por um novo empréstimo, com juros menores. O novo contrato é utilizado para quitar a dívida anterior e o trabalhador passa a pagar as novas parcelas.

Os juros ficam limitados a 1,99% ao mês, enquanto a nova parcela deve ser menor que a anterior e não pode ultrapassar 90% do valor que já era pago.

Também é possível ampliar o prazo para quitar a dívida. O número de meses adicionais varia conforme o tempo que ainda faltava para o encerramento do contrato.

Quem tinha até seis meses restantes poderá ganhar um mês. Para contratos com seis a 12 meses pela frente, o acréscimo pode chegar a dois meses. Entre 12 e 24 meses restantes, podem ser acrescentados até quatro meses. Já para dívidas com mais de dois anos restantes, o prazo pode aumentar em até seis meses.

Outra possibilidade é contratar um valor adicional de até 50% do saldo que ainda falta pagar da dívida original. Mesmo nessa situação, a nova parcela precisa respeitar o limite de 90% do valor anterior.

Governo mudou regras para atrair bancos

As regras foram alteradas pelo governo para tentar aumentar a participação de instituições financeiras, principalmente bancos privados. Com a nova divisão, o governo assume 70% dos recursos utilizados nas operações, enquanto os bancos ficam responsáveis pelos outros 30%.

A expectativa é que a redução da parcela de recursos que precisa ser colocada pelas instituições aumente o interesse dos bancos pelo programa e amplie as opções disponíveis para os trabalhadores.

Vale a pena renegociar?

Antes de aceitar uma nova proposta, é importante verificar se a parcela realmente cabe no orçamento. Apesar da redução dos juros, a renegociação pode significar um prazo maior de pagamento e, consequentemente, alterar o custo total da dívida.

Para trabalhadores informais e autônomos, o cuidado é ainda maior, já que a renda pode variar de um mês para outro. O ideal é comparar o valor das parcelas, o prazo e o custo total do novo contrato antes de fechar a operação.