Dezoito barragens da Vale terão que passar por intervenções, diz MPMG

Entre as 31 barragens analisadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e governo estadual, 18 terão que passar por algum tipo de intervenção, como medida preventiva, em virtude das intensas chuvas dos meses de dezembro e janeiro. As mineradoras responsáveis pelas 31 barragens - Vale, ArcelorMittal e Minérios Nacional S/A -, prestaram informações sobre as condições de suas respectivas estruturas. Com base no que foi apresentado, a análise feita acarretará em ações específicas e preventivas em 18 barragens.

Os documentos enviados pelas mineradoras foram devidamente analisados pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e pelo MPMG, no prazo de cinco dias, conforme o previsto. Com base nos dados apresentados, constatou-se que 18 barragens apresentam ocorrências que devem ser tratadas para evitar prejuízos no funcionamento de suas estruturas, sendo todas elas de responsabilidade da Vale. Diante disso, Feam e MPMG vão notificar a Vale, via ofício, para que medidas de mitigação sejam tomadas em cada uma dessas estruturas.

Para o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), o momento é de cautela, pois as chuvas que tem afetado o estado desde o início de 2022, teriam afetado diversas estruturas que necessitarão de contínuo e rigoroso acompanhamento por parte dos órgãos de comando e controle. "A partir das informações recebidas, serão exigidas das empresas todas as medidas técnicas possíveis e necessárias para garantir a segurança das estruturas. O MPMG, em conjunto com o governo estadual, trabalha incessantemente na defesa da sociedade mineira”, frisou o promotor.

Entre as estruturas que deverão passar por intervenções, três estão em nível III de emergência (barragens Sul Superior, B3/B4, e Forquilha III). Contudo, de acordo com a análise conjunta da Feam e do MPMG, apesar do nível emergencial dessas estruturas, elas não apresentaram danos diretos, apenas foram enfrentadas dificuldades de acesso às estruturas pela empresa. Para essas barragens, as notificações solicitam medidas para o tratamento dos processos erosivos nos entornos e para a garantia da manutenção das estruturas.

De acordo com o ofício que será enviado nesta quarta-feira, 19 de janeiro, a Vale terá o prazo de 10 dias para apresentar relatório técnico fotográfico, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), informando quais são as medidas executadas pela empresa ou o respectivo cronograma detalhado para tomar as seguintes ações: mitigar e corrigir os processos erosivos instalados no entorno das estruturas; fazer a manutenção e limpeza dos sistemas de drenagem interna, superficial e do extravasor; reduzir a contribuição pluvial da bacia de drenagem para o reservatório da barragem e garantir a manutenção de rotina da estrutura, realizando inclusive o controle de vegetação.

As outras 13 barragens não apresentaram nenhum dano ou anomalia causados pelas fortes chuvas, estando com o comportamento esperado para o período chuvoso. Um dos motivos apontados para a exigência de medidas de manutenção é que essas estruturas vêm sendo acompanhadas pela Feam dentro do seu Programa de Barragens e também pelo MPMG a partir do trabalho das Auditorias Externas Independentes.

A Feam e o MPMG reiteram que as notificações são uma ação preventiva e, por meio delas, o Poder Público tenta antecipar qualquer problema que possa ocorrer nesse período chuvoso. MPMG e Feam reforçam ainda que as barragens que não exigem medidas de manutenção imediatas continuarão sendo acompanhadas. 

*Com informações do jornal O Tempo