A 14ª Subseção Uberaba da OAB Minas Gerais enviou comunicado informando sobre como funcionarão os órgãos judiciários em função do Dia da Justiça, celebrado todo dia 8 de dezembro. Hoje e amanhã (9), tribunais e órgãos de primeira e segunda instâncias do Estado de Minas Gerais vão ter mudanças no expediente.
Com base no calendário previamente definido, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Juizado Especial, Fórum Melo Viana e a OAB estarão fechados hoje e amanhã. Nesses dias de suspensão deverão ser realizados os plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes. Além disso, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem nesses dias.
Já a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal suspendem audiências e atendimento apenas hoje, permanecendo com atendimento por plantão para os casos urgentes, retornando ao expediente normal amanhã.
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