ANIMAÇÃO

Disney perderá direito exclusivo sobre Mickey Mouse em 2024

Personagem deixa de ter proteção da lei de direitos autorais dos EUA após 95 anos de sua criação

O Tempo
Publicado em 23/12/2023 às 18:03Atualizado em 23/12/2023 às 18:07
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Evolução do desenho de Mickey Mouse (Foto/REPRODUÇÃO/WALT DISNEY)

Evolução do desenho de Mickey Mouse (Foto/REPRODUÇÃO/WALT DISNEY)

Com a chegada de um novo ano, obras de arte, das mais diferentes linguagens, entram em domínio público. Em 2024, um acontecimento muito aguardado, no meio dos direitos autorais, vai acontecer. O desenho de Mickey Mouse deixará de ser exclusivamente utilizado pela Walt Disney Company.

De acordo com a legislação americana, uma obra perde a proteção dos direitos autorais, transcorridos 95 anos desde sua criação. Foi uma atualização feita, em 1995, quando o prazo era então de 70 anos.

No ano passado, o senador republicano Josh Hawley, do Missouri, ameaçou mudar a lei para antecipar o fim dos direitos da Disney sobre Mickey Mouse. Hawley apresentou um texto que limitaria a proteção a 56 anos, tornando a lei retroativa.

Só primeira versão do Mickey cai em domínio público

"Não será toda versão da mascote da Disney que poderá ser usada com liberdade. Somente o Mickey do desenho "Streamboat Willie", de 1928, cai em domínio público.

No Brasil, propriedades intelectuais deixam de ter restrições de uso depois de 70 anos desde a concepção da obra, o que coincide com a antiga lei americana.

Essa primeira versão do Mickey ainda apresenta a mascote em preto e branco e sem voz.As demais versões de Mickey ainda serão uma exclusividade da marca Disney, não podendo ser alteradas. 

Fonte: O Tempo

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