Disney perderá direito exclusivo sobre Mickey Mouse em 2024
Personagem deixa de ter proteção da lei de direitos autorais dos EUA após 95 anos de sua criação
Evolução do desenho de Mickey Mouse (Foto/REPRODUÇÃO/WALT DISNEY)
Com a chegada de um novo ano, obras de arte, das mais diferentes linguagens, entram em domínio público. Em 2024, um acontecimento muito aguardado, no meio dos direitos autorais, vai acontecer. O desenho de Mickey Mouse deixará de ser exclusivamente utilizado pela Walt Disney Company.
De acordo com a legislação americana, uma obra perde a proteção dos direitos autorais, transcorridos 95 anos desde sua criação. Foi uma atualização feita, em 1995, quando o prazo era então de 70 anos.
No ano passado, o senador republicano Josh Hawley, do Missouri, ameaçou mudar a lei para antecipar o fim dos direitos da Disney sobre Mickey Mouse. Hawley apresentou um texto que limitaria a proteção a 56 anos, tornando a lei retroativa.
Só primeira versão do Mickey cai em domínio público
"Não será toda versão da mascote da Disney que poderá ser usada com liberdade. Somente o Mickey do desenho "Streamboat Willie", de 1928, cai em domínio público.
No Brasil, propriedades intelectuais deixam de ter restrições de uso depois de 70 anos desde a concepção da obra, o que coincide com a antiga lei americana.
Essa primeira versão do Mickey ainda apresenta a mascote em preto e branco e sem voz.As demais versões de Mickey ainda serão uma exclusividade da marca Disney, não podendo ser alteradas.
Fonte: O Tempo