Aplicativo do TSE para denúncia de práticas indevidas na campanha eleitoral (Foto/Divulgação)
O sistema Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, recebeu 1620 denúncias de propagandas irregulares para as eleições deste ano em Minas Gerais. O aplicativo está disponível para download desde o último dia 16.
O aplicativo, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permite que o eleitor denuncie propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo. A denúncia é encaminhada ao juízo eleitoral competente, a fim de “exercer o poder de polícia eleitoral, as denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa”.
Em Minas Gerais, a cidade com o maior número de denúncias é Uberlândia, no Triângulo Mineiro, com 156 relatos. Em seguida vem Belo Horizonte, com 98 casos e Poços de Caldas, com 40. Até a última atualização do sistema, nesta terça-feira (27 de agosto), 191 cidades tinham denúncias referentes às campanhas.
Das 1620 denúncias apresentadas, 809 eram sobre candidatos ou candidatas a vereador, enquanto outras 478 eram relacionadas a candidaturas para prefeito. Em 19 casos, a pessoa denunciada concorria a vice-prefeito ou vice-prefeita. Em todo o país, o sistema recebeu 14.713 denúncias.
Para cada denúncia, primeiro a usuária ou o usuário terá de observar a descrição específica sobre o que pode ou não pode em relação ao tópico em questão. Por exemplo: se a pessoa acessar o aplicativo para denunciar o uso de um alto-falante, ela deverá, primeiramente, verificar as regras sobre o que é permitido e o que é proibido em relação ao uso desse tipo de equipamento na campanha.
Com base na avaliação da usuária ou do usuário, o Pardal oferecerá os botões "prosseguir" ou "encerrar", para finalizar a denúncia. O objetivo é evitar acusações incorretas ou infundadas. A pessoa denunciante é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos que comprovem a irregularidade apontada. (Com informações do TSE)
Veja a lista das cidades com mais denúncias em Minas Gerais:
Uberlândia - 156 denúncias
Belo Horizonte - 98 denúncias
Poços de Caldas - 40 denúncias
Arinos - 38 denúncias
Cambuquira - 38 denúncias
Governador Valadares - 37 denúncias
Raul Soares - 36 denúncias
Itamarandiba - 34 denúncias
Alpinópolis - 32 denúncias
Ribeirão das Neves - 30 denúncias
Fonte: O Tempo