Em 2015, 265 menores infratores foram representados à Justiça

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No total foram 200 representações contra 265 menores infratores durante os 12 meses do ano passado Promotoria da Infância e Juventude de Uberaba divulgou balanço da movimentação judicial e extrajudicial durante 2015. Segundo dados informados pelo titular, promotor André Tuma Delbim Ferreira, 9.918 processos judiciais receberam manifestação da Infância e Juventude no ano passado, o que exigiu a realização de 772 audiências.

Ao longo do ano, a Promotoria ofereceu 270 remissões, que seria o perdão oferecido pelo Ministério Público ao adolescente, antes da instauração do procedimento judicial para apuração de ato infracional de menor potencial ofensivo. Porém, outras 210 representações foram oferecidas contra 265 adolescentes infratores. Em 2015, o Órgão ajuizou 200 ações de destituição do Poder Familiar, visando a adoção de crianças e adolescentes. Equipe realizou 48 visitas, incluindo as inspeções obrigatórias previstas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), 89 reuniões e 68 palestras em Uberaba e no país.

Dentre as atividades extrajudiciais, o Ministério Público em Uberaba contava com 64 casos pertencentes ao acervo restante de 2014. No ano passado, foram instaurados 319 procedimentos e 261 foram encerrados, um total de 485 diligências foram realizadas e 64 ações foram propostas. Mesmo assim, 77 casos relacionados à proteção de crianças e adolescentes na Comarca de Uberaba ainda requerem a atenção do Órgão.

De acordo com André Tuma, 2015 foi um ano de muito trabalho. “Realizamos as audiências concentradas para resolver situações das crianças e adolescentes acolhidos nas instituições; implantamos o Programa de Apadrinhamento afetivo; continuamos com o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção; fiscalizamos as eleições dos Conselhos Tutelares de todas as cidades componentes da Comarca, bem como realizamos, em parceria com a Prefeitura de Uberaba e a Sedese Regional, a capacitação de todos os conselheiros eleitos, sendo titulares e suplentes, e participamos da Roda de Conversa, um fórum articulado da rede de proteção”, afirmou.

O promotor ressaltou ainda os procedimentos de estruturação dos conselhos tutelares, reordenamento dos acolhimentos institucionais, verificação da regularidade do funcionamento das escolas, entre outros. “Tudo isso buscando garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes. O trabalho é árduo, mas tem sido realizado com muito afinco e determinação. A equipe tem se desdobrado para realizar os atendimentos ao público, bem como para realizar as manifestações processuais que foram quase 10 mil apenas em 2015”, finalizou Tuma.