Empiricus é multada em R$ 1 milhão pelo Procon-SP

Fundação Procon-SP multou a empresa Empiricus por publicidade enganosa. De acordo com a entidade, a empresa foi notificada no dia 19 de março em decorrência de propaganda amplamente veiculada na internet. Na peça, a funcionária da Empiricus Bettina Rudolph, de 22 anos, afirma ter acumulado um patrimônio acima de R$ 1 milhão, após ter começado a investir com R$ 1.520 três anos antes. Bettina diz que, investindo em ações, o lucro será proporcionalmente igual ao que ela obteve.

“A afirmação da empresa de garantias de resultados de investimentos sob sua orientação, via movimentações financeiras no mercado variável de ações, demonstra-se enganosa e capaz de induzir o consumidor a erro”, informou o Procon, por nota. A multa será aplicada via processo administrativo. A lei diz que a punição varia entre R$ 650 e R$ 9 milhões, de acordo com a gravidade da infração, a vantagem obtida e a condição econômica do fornecedor.

No dia 25 de março, o Procon enviou representação criminal ao Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania da polícia civil de São Paulo (DPPC), acusando a empresa de prática de infração penal por publicidade enganosa e propaganda abusiva. “No documento foi pedida a instauração de um inquérito policial contra a referida empresa para apuração de fatos potencialmente lesivos ao direito do consumidor e requer a adoção das providências legais cabíveis”, diz a fundação.

A Empiricus ainda é alvo de representação do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), órgão que regula o setor, por seus anúncios veiculados na internet. Segundo o Conar, “numerosas denúncias de consumidores” motivaram a abertura do processo. As queixas, segundo o órgão, “questionaram a veracidade das afirmações contidas nos vídeos, prometendo sem maiores explicações rentabilidade elevada para investimentos financeiros”.

*Com informações do G1 Economia