Encontros técnicos em oito cidades enfatizam papel pedagógico do TCE

Uberaba vai sediar, nos dias 15 e 16 de abril próximo, o primeiro “Encontro Técnic o Tribunal de Contas e os Municípios”, criado com o objetivo de aprofundar os debates sobre a jurisprudência da Corte de Contas. Até o dia 5 de abril, gestores públicos de 66 cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba podem se inscrever para a programação, que inclui dois seminários técnicos sobre os temas: “Licitaçã Dispensa e Inexigibilidade” e “Obras e Serviços de Engenharia: contratação e controle da execução de serviços de engenharia”.

Organizado pela Escola de Contas e Capacitação “Professor Pedro Aleixo", com apoio da Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal e em parceria com os municípios, o Encontro Técnico integra as ações pedagógicas desenvolvidas pelo TCE. O objetivo é buscar o aprimoramento da gestão pública, ao orientar os jurisdicionados na prevenção de falhas e irregularidades que possam comprometer a legalidade, eficácia, economicidade e outros princípios essenciais na administração e aplicação dos recursos públicos.

O evento é direcionado aos servidores públicos municipais, em especial os que atuam na área de licitação e de contratos de serviços de obras e engenharia. São oferecidas 350 vagas por evento e as inscrições podem ser feitas por ordem de requerimento, de acordo com a disponibilidade, no link do Encontro Técnico, exposto na lateral direita da home page do TCE-MG www.tce.mg.gov.br, onde também podem ser obtidas maiores informações.

Programação. Até o mês de junho deste ano serão realizados oito eventos em diferentes cidades mineiras, de forma a facilitar a participação de gestores dos 853 municípios do Estado, divididos em oito macrorregiões: Triângulo e Alto Paranaíba; Noroeste de Minas e Norte de Minas; Central; Rio Doce, Jequitinhonha e Mucuri; Sul de Minas; Centro-Oeste de Minas; Mata e novamente a Central.

Cada evento prevê dois dias de programação. Após abertura conduzida pelo conselheiro presidente Wanderley Ávila, os professores Carlos Alberto Borges, diretor de Controle Interno; Marconi Augusto de Castro Braga, Diretor da Secretaria Geral; ou Márcio Ferreira Kelles, técnico da Escola de Contas, ministram a palestra intitulada “O TCE-MG com o jurisdicionado e para a sociedade: visão institucional e inovações”. Em seguida, técnicos do Tribunal ministram os cursos sobre os temas: “principais aspectos referentes à inexigibilidade e dispensa de licitação” e “obras e serviço de engenharia: contratação e controle da execução de serviços de engenharia”.