Juíza Juliana Miranda Pagano, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba, decidiu pela pronúncia do entregador Oberdan Domingos Costa, pelo assassinato da cabeleireira Silmara Barbosa Paulo. A defesa está sendo feita pelos advogados Leuces Teixeira de Araújo e Rodrigo Vaz Correa de Carvalho, através do Núcleo de Práticas Jurídicas da Uniube.
De acordo com Leuces Teixeira, a defesa requereu em outubro de 2014 a liberdade provisória do acusado, porém o pedido foi negado e desde então Oberdan está preso, aguardando o desfecho do caso. “Ele foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, mas a juíza tão somente decotou ou retirou a qualificadora de que ele matou para encobrir o crime de estupro. A magistrada reconheceu que isso verdadeiramente não ocorreu por pedido do próprio Ministério Público”, explica.
Com a pronúncia, a magistrada decidiu que o acusado deverá ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. No entanto, a defesa pretende recorrer da decisão em sentido estrito na 2ª instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Segundo o advogado, o objetivo é a retirada das duas qualificadoras que restaram, ou seja, por meio que impossibilitou a defesa da vítima e por motivo torpe. Como se trata de acusado preso, o qual inclusive confessou o crime, o advogado acredita que o julgamento ocorra no menor tempo possível.
O homicídio ocorreu em 23 de setembro de 2014, em uma casa na rua 8, conjunto Beija-Flor 3. Na época, testemunhas disseram aos policiais que o casal já vinha brigando há tempos e que no dia do crime houve discussão pelo fato de o autor não aceitar a separação. À noite, o casal fez uso de bebida alcoólica e a cabeleireira foi para o quarto. Em seguida, ainda conforme parentes, o marido começou a brigar, exigindo que a esposa mantivesse relação sexual com ele.
Com a recusa de Silmara, o entregador usou uma faca e a golpeou três vezes no peito e no braço. A cabeleireira conseguiu sair correndo e foi para o banheiro, onde, por telefone, pediu socorro à sua irmã e desmaiou. Paramédicos e bombeiros tentaram procedimentos de reanimação, porém a vítima morreu no local. A Polícia Militar prendeu o autor em flagrante no quintal da casa segurando a faca usada no crime.