Juíza Juliana Miranda Pagano decidiu pela pronúncia do entregador Oberdan Domingos Costa, pelo assassinato da cabeleireira Silmara Barbosa
Juíza Juliana Miranda Pagano, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba, decidiu pela pronúncia do entregador Oberdan Domingos Costa, pelo assassinato da cabeleireira Silmara Barbosa Paulo. A defesa está sendo feita pelos advogados Leuces Teixeira de Araújo e Rodrigo Vaz Correa de Carvalho, através do Núcleo de Práticas Jurídicas da Uniube.
De acordo com Leuces Teixeira, a defesa requereu em outubro de 2014 a liberdade provisória do acusado, porém o pedido foi negado e desde então Oberdan está preso, aguardando o desfecho do caso. “Ele foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, mas a juíza tão somente decotou ou retirou a qualificadora de que ele matou para encobrir o crime de estupro. A magistrada reconheceu que isso verdadeiramente não ocorreu por pedido do próprio Ministério Público”, explica.
Com a pronúncia, a magistrada decidiu que o acusado deverá ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. No entanto, a defesa pretende recorrer da decisão em sentido estrito na 2ª instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Segundo o advogado, o objetivo é a retirada das duas qualificadoras que restaram, ou seja, por meio que impossibilitou a defesa da vítima e por motivo torpe. Como se trata de acusado preso, o qual inclusive confessou o crime, o advogado acredita que o julgamento ocorra no menor tempo possível.
O homicídio ocorreu em 23 de setembro de 2014, em uma casa na rua 8, conjunto Beija-Flor 3. Na época, testemunhas disseram aos policiais que o casal já vinha brigando há tempos e que no dia do crime houve discussão pelo fato de o autor não aceitar a separação. À noite, o casal fez uso de bebida alcoólica e a cabeleireira foi para o quarto. Em seguida, ainda conforme parentes, o marido começou a brigar, exigindo que a esposa mantivesse relação sexual com ele.
Com a recusa de Silmara, o entregador usou uma faca e a golpeou três vezes no peito e no braço. A cabeleireira conseguiu sair correndo e foi para o banheiro, onde, por telefone, pediu socorro à sua irmã e desmaiou. Paramédicos e bombeiros tentaram procedimentos de reanimação, porém a vítima morreu no local. A Polícia Militar prendeu o autor em flagrante no quintal da casa segurando a faca usada no crime.