Esportes eletrônicos serão reconhecidos no Brasil

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o Projeto de Lei do Senado que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados e-sports) no Brasil. O texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise da proposta em Plenário.

Os e-sports são as atividades competitivas envolvendo jogos de videogame, computador e outros equipamentos. De acordo com o projeto, o esporte eletrônico, quando praticado de modo profissional, observará regras nacionais e internacionais aceitas pelas entidades de administração do desporto.

Para o autor do projeto, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), as disputas esportivas em ambientes virtuais oferecem, assim como os esportes tradicionais, meios de “socialização, diversão e aprendizagem”. O senador aponta que a prática pode contribuir para melhorar a capacidade intelectual e fortalecer o raciocínio e a habilidade motora dos participantes. E frisou que não se deve confundir jogo eletrônico com esporte eletrônico, o real objeto da proposta.

O relator na CE, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) recomendou a aprovação do texto como veio da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Lá, o substitutivo, feito pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), então membro do colegiado, reformulou o texto original para torná-lo mais harmônico com as disposições da Lei 9.615, de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto.