Estado deve regionalizar compra de remédios para repor estoques

Governo estadual propõe mudança no processo de compra de medicamentos e insumos para a farmácia básica. Parte dos itens distribuídos atualmente pelo governo estadual poderá ser comprada diretamente pelas prefeituras. Consulta deverá ser aberta ainda este ano para manifestação dos municípios interessados na medida. A proposta já está em análise pela Secretaria de Saúde em Uberaba.

Hoje o governo estadual é responsável pela compra e distribuição de parte dos medicamentos da farmácia básica aos municípios, segundo a demanda informada em cada cidade. No entanto, a quantidade repassada às prefeituras nem sempre é suficiente e também ocorrem atrasos na entrega, o que resulta em problemas de desabastecimento no estoque das farmácias nos municípios.

Conforme informações da Secretaria de Estado da Saúde, regionalizar o processo de compras pode solucionar as questões operacionais e evitar a falta de medicamentos nas cidades. Por isso, o governo mineiro vai disponibilizar atas de registro de preços para adesão pelos municípios. Desta forma, a própria Prefeitura vai gerenciar a compra e os itens necessários para reposição do estoque.

Os municípios que optarem por centralizar totalmente a compra de medicamentos receberão um incentivo financeiro de R$0,35 per capita/ano do Estado, além de continuar recebendo repasse estadual de até R$3 per capita/ano.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que a equipe de Assistência Farmacêutica já está avaliando a proposta do governo estadual, mas ainda não foi definido se Uberaba vai aderir à mudança e centralizar a gestão dos recursos para a aquisição de medicamentos e insumos. Em nota, a pasta posiciona que todos os aspectos serão levados em consideração na análise e ressalta que o objetivo é proporcionar a entrega dos medicamentos aos usuários com maior agilidade.