Ex-vereadora que se dizia ‘dona da prostituição’ em Uberlândia tem condenação confirmada pelo TJMG

Uma ex-vereadora de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, acusada de cometer extorsão com grave ameaça contra uma travesti em um ponto de prostituição da cidade, teve a condenação confirmada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Pâmela Volp recebeu pena de sete anos de prisão, em regime inicial semiaberto. Uma outra mulher acusada de cúmplice também foi condenada a seis anos de reclusão.

A ex-vereadora, uma mulher trans e tinha como uma de suas bandeiras os direitos LGBTQIAPN+, foi investigada pela Operação Libertas, deflagrada em novembro de 2021. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, ela teria usado de violência e ameaça para tentar obrigar uma travesti a pagar diária para poder trabalhar como garota de programa.

O MPMG destaca que durante a extorsão, a ex-vereadora teria partido para cima da vítima empunhando um revólver e dizendo “sai daqui que eu vou te matar; já chega, sou a dona da cidade. Aqui não vai ficar ninguém mais sem pagar”. Ao perceber que seria alvo de espancamento, a vítima correu. Nesse momento, teria ouvido a ex-vereadora dizer às comparsas que “iria acabar com essa palhaçada e que ninguém mais iria trabalhar em Uberlândia sem pagar a ela”.  

O crime ocorreu em novembro de 2021, no bairro Dona Zulmira, e envolveu ameaças com arma de fogo, faca e barra de ferro.

O caso foi investigado no âmbito da Operação Libertas, deflagrada em 2021 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A operação mirou uma organização criminosa suspeita de atuar com exploração sexual, manutenção de casa de prostituição, ameaça, violência física, homicídio e porte ilegal de armas. A ex-vereadora e outros envolvidos chegaram a ser presos durante a ação.

A condenação foi mantida em segunda instância, com a confirmação das penas impostas pela Justiça de primeiro grau. Os desembargadores, no entanto, retiraram a indenização por danos morais à vítima, fixada inicialmente em R$ 20 mil, e também afastaram a perda de um veículo apreendido durante a operação, que tinha metade de sua propriedade atribuída à ex-vereadora.

Histórico

A ex-vereadora teve seu mandato cassado no Legislativo antes mesmo de ser investigada pela operação do GAECO. Em maio de 2020, ela foi afastada do mandato sob acusação de uso irregular da verba indenizatória.

Os vereadores da cidade entenderam que a infração político-administrativa foi cometida por ela ao não apresentar as notas e recibos referentes ao material impresso encomendado pelo gabinete. Antes ainda, em 2014, ela teve outra condenação por tráfico internacional de pessoas. 

Fonte: O Tempo.