Ferramenta do CNJ traça raio-x de presídios brasileiros, que têm superlotação de 150%

Com mais de 700 mil presos, os presídios brasileiros têm taxa de ocupação de 150%. O dado integra a nova versão do Geopresídios, plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne informações atualizadas sobre inspeções no sistema prisional brasileiro e outras unidades de privação de liberdade. 

Conforme a mais recente atualização, divulgada em 27 de novembro, dos 1.836 estabelecimentos inspecionados nos três meses anteriores por integrantes do CNJ, foi identificada taxa de ocupação de 150,3%, uma superlotação. Havia 726.149 pessoas presas em espaços que caberiam 483.258. Ou seja, 242.891 a mais.

O país tem 2.405 unidades prisionais, incluindo delegacias, hospitais de custódia, pequenos presídios estaduais e penitenciárias de segurança máxima para onde são enviados detentos de maior periculosidade, como chefes de facções. Em setembro, outubro e novembro de 2025, o CNJ inspecionou  1.836 deles.

São Paulo é a unidade da Federação com maior número de locais destinados à prisão: 308 – também é o estado com maior população. Já Roraima, o estado menos populoso do Brasil, com menos de 800 mil habitantes, é o que tem menos estabelecimentos prisionais. São 8, quase todos na capital, Boa Vista.

Pernambuco tem um dos piores cenários. Ao menos 18 unidades prisionais do estado apresentam superlotação da média nacional. Sete unidades registram superpopulação, com até sete vezes a capacidade. A pior situação é a do Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

Com uma capacidade para 950 pessoas, a unidade prisional que deveria servir apenas de passagem para outros presídios, abriga 6.469 presos, um excedente de 5.519, o equivalente a 681%. Já o Presídio de Salgueiro, no sertão, tem o segundo maior índice no estado: 671% – 1.154 detentos a mais do que comporta.

Por outro lado, no Amapá há vagas sobrando. Em Oiapoque não havia ninguém preso até o fim de novembro. O município mais ao Norte do país tem celas no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública. O mesmo ocorreu na delegacia de Soure, na Ilha do Marajó, no Pará.

Ferramenta mais moderna

Lançado originalmente em 2011, o Geopresídios é alimentado pelo Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (Cniep), sistema interno do CNJ que unifica o registro das inspeções judiciais em locais como penitenciárias, delegacias e hospitais de custódia. 

A plataforma também traz dados agregados atualizados sobre tipo de regime, forma de custódia, distribuição por sexo e grupos específicos, assim como consulta a relatórios de inspeção mensais e análise de dados de forma georreferenciada.

A principal novidade da plataforma, apresentada no fim de novembro, é a interface modernizada associada a novos recursos, a exemplo de mapa interativo que localiza cada estabelecimento penal do país. 

Filtros analíticos podem ser combinados em temas como taxa de ocupação, excedente sobre a capacidade e percentual de pessoas em prisão preventiva, exibindo um cenário georreferenciado inédito, informando quais unidades foram inspecionadas ou não em qualquer mês.

A nova versão também tem uma aba que disponibiliza estatísticas individualizadas por unidade prisional em assuntos como capacidade e ocupação, regime de cumprimento de pena e população distribuída por formato de custódia. 

Na aba “relatórios de inspeções”, é possível acessar o formulário de inspeção respondido por juízes e juízas em diferentes temáticas previstas na metodologia aprovada pelo CNJ em 2024.

O Geopresídios seguirá em atualização nos próximos meses, com ativação de painéis interativos com dados agregados, assim como disponibilização de dados em formato aberto. 

Também estão em desenvolvimento séries históricas, com dados da antiga versão do painel, e uma linha do tempo interativa, que permitirá acompanhar a evolução das condições prisionais ao longo dos anos.

Fonte: O Tempo.