GERAL

Ficha Limpa pode valer para as próximas eleições

Publicado em 03/06/2010 às 11:41Atualizado em 20/12/2022 às 06:13
Compartilhar

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva parecer que recomenda a sanção do projeto Ficha Limpa. Segundo o parecer o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o texto é constitucional e pode ser aprovado sem mudança.

No dia 19 de maio, o Congresso aprovou o projeto que impede a candidatura de políticos condenados por um colegiado (mais de um juiz). Caso seja sancionado até o próximo dia 9, o projeto valerá já para as eleições de outubro próximo. Logo que o texto foi aprovado, o presidente concordou com o "espírito" da lei.

No entanto, ainda gera dúvida emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que teria alterado o texto do projeto estabelecendo que a proibição do "ficha suja" só valerá para sentenças proferidas após a promulgação da lei.

Assuntos Relacionados
Compartilhar
Logotipo JM OnlineLogotipo JM Online

Nossos Apps

Redes Sociais

Razão Social

Rio Grande Artes Gráficas Ltda

CNPJ: 17.771.076/0001-83

Logotipo JM Magazine
Logotipo JM Online
Logotipo JM Online
Logotipo JM Rádio
Logotipo Editoria & Gráfica Vitória
JM Online© Copyright 2025Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por