Fiemg critica fim da ‘taxa das blusinhas’ e cita risco à indústria nacional e aos empregos

O fim da ‘taxa das blusinhas’, anunciado pelo governo federal nesta terça-feira (12/5), é visto como uma medida que pode ampliar a concorrência desleal com plataformas internacionais e agravar perdas para o setor produtivo brasileiro. A visão é da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), que manifestou preocupação diante do anúncio.

Nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória para zerar o imposto federal de 20% para compras internacionais até US$ 50, cobrado apor meio do programa Remessa Conforme. A medida e a portaria que regulamenta a revogação serão publicadas no "Diário Oficial da União" ainda hoje e já passam a valer a partir desta quarta-feira (13/5).

“A indústria brasileira já opera sob elevados custos de produção, alta carga tributária e desafios logísticos que impactam diretamente sua competitividade. Nesse cenário, a retirada da tributação sobre produtos importados de baixo valor tende a aprofundar a concorrência desigual enfrentada pelas empresas nacionais, especialmente pelos pequenos e médios negócios”, disse a entidade em nota.

Conforme a Fiemg, antes da aprovação da tributação sobre importações de até US$ 50, em 2024, um estudo elaborado pela entidade apontou que a manutenção daquele cenário poderia provocar a perda de 1,1 milhão de empregos e a redução de R$ 99 bilhões no faturamento do setor produtivo nacional.

“A busca por um ambiente concorrencial equilibrado é fundamental para preservar empregos, estimular investimentos e fortalecer a indústria brasileira”, disse a entidade.

Leia a nota da Fiemg na íntegra:

A FIEMG manifesta preocupação com o anúncio do fim da chamada “taxa das blusinhas”, medida que volta a ampliar a assimetria competitiva entre a indústria nacional e plataformas internacionais de comércio eletrônico.

A Federação reforça que a indústria brasileira já opera sob elevados custos de produção, alta carga tributária e desafios logísticos que impactam diretamente sua competitividade. Nesse cenário, a retirada da tributação sobre produtos importados de baixo valor tende a aprofundar a concorrência desigual enfrentada pelas empresas nacionais, especialmente pelos pequenos e médios negócios.

Antes da aprovação da tributação sobre importações de até US$ 50, em 2024, um estudo elaborado pela FIEMG apontou que a manutenção daquele cenário poderia provocar a perda de 1,1 milhão de empregos e a redução de R$ 99 bilhões no faturamento do setor produtivo nacional.

A FIEMG destaca que a busca por um ambiente concorrencial equilibrado é fundamental para preservar empregos, estimular investimentos e fortalecer a indústria brasileira. A entidade defende a adoção de medidas que garantam isonomia competitiva entre produtos nacionais e importados, contribuindo para o desenvolvimento econômico e industrial do país.

Fonte: O Tempo