Fila do INSS ultrapassa 1,2 milhão de pessoas; entenda por quê

A fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerrou abril de 2023 com quase 1,3 milhão de requerimentos. E ela pode ser ainda maior que os 1.263.854 verificados, já que o número considera somente os benefícios programáveis, como aposentadoria, e auxílios por incapacidade temporária. Na origem do problema, pode estar a falta de servidores.

Os dados da fila foram compilados pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). “As filas continuam crescendo, e os números atualmente obtidos estão longe de representar o tamanho real da fila de requerimentos iniciais, pois várias espécies de benefícios não foram citadas na informação. Além da fila de requerimentos iniciais, devemos nos preocupar com a fila em geral, que segundo último levantamento, chegava a mais de seis milhões de processos”, pontua o vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli.

Ele avalia que a escassez de servidores no INSS é o principal entrave para a diminuição da fila. “Enquanto o governo não investir, de fato, em servidores, os segurados continuarão na espera e recebendo direitos que custarão muito mais caro, como juros de mora, correções monetárias, além do custo geral de um processo administrativo e de seu eventual retrabalho com pedidos de revisão e recursos”, diz.

O governo federal anunciou, neste mês, a nomeação de mil aprovados no último concurso para o instituto. A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas Gerais (Sintsprev MG), Cleuza do Nascimento, avalia que o número não é o bastante. Com a falta de renovação do quadro de servidores, ela afirma que os peritos ativos sofrem mais pressão.

“Há servidores que trabalham de forma presencial, semipresencial e em teletrabalho. O problema é que o parque tecnológico do INSS ainda é muito arcaico, os sistemas caem e, às vezes, o servidor tem que trabalhar de madrugada para bater metas”, descreve. A Federação Nacional dos Servidores (Fenasps) também pressiona o governo por um concurso de remoção, que permitiria que servidores ativos mudassem de local de trabalho.

Tempo de concessão de benefícios passa de dois meses

O tempo médio de concessão dos benefícios encerrou abril em 64 dias, de acordo com os dados reunidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Ele já chegou a 71 dias e, pela avaliação do instituto, diminuiu devido à adoção de sistemas digitais de análise dos requerimentos. Por outro lado, pondera a instituição, falhas do sistema têm causado retrabalho.

“De nada adianta apenas reduzir as filas se o processo não for eficiente na garantia dos direitos dos segurados. Um processo que gere retrabalho apenas é mais custoso e insere mais dois requerimentos no sistema. Reduzir a fila e o tempo médio de análise com decisões desacertadas custa tanto quanto para o sistema”, conclui o vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli.

A reportagem questionou o INSS sobre os motivos que levam à fila de mais de um milhão de requerimentos e aguarda retorno.

Fonte: O Tempo