Fim da “taxa das blusinhas” pode reduzir em até 17% valor de compras internacionais

O fim da chamada “taxa das blusinhas” pode reduzir em aproximadamente 17% o valor final das compras internacionais de até US$ 50 realizadas por consumidores brasileiros.

A mudança ocorre após o Governo Federal editar uma medida provisória que elimina a cobrança do imposto federal de 20% sobre esse tipo de importação.

Mesmo com a retirada da taxa federal, as compras continuarão sujeitas ao ICMS, tributo estadual cuja alíquota varia entre 17% e 20%, dependendo do estado.

Em uma simulação feita com um produto de R$ 100, o valor final da compra chegava a R$ 144,58 com a incidência da taxa federal e do ICMS. Sem a cobrança dos 20%, o mesmo item passaria a custar cerca de R$ 120,48.

Na prática, a redução estimada é de R$ 24,10 no preço final, o equivalente a cerca de 16,7%.

Segundo especialistas, o impacto acontece porque a taxa federal não apenas elevava diretamente o valor do produto, mas também aumentava a base de cálculo do ICMS, tornando a tributação ainda mais alta.

A medida provisória já entra em vigor imediatamente, mas ainda precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar definitiva.