A Receita Federal identificou 25.126 pessoas que tinham pelo menos 0,05 bitcoin em carteira eletrônica ao final de 2022 e não declarado. Para fazer esse rastreamento foram utilizadas técnicas tradicionais e também inteligência artificial.
A fração da moeda eletrônica seria correspondente a R$10 mil na cotação atual e o total não informado seria de R$1,06 bilhão.
Há casos registrados em todos os estados da federação e 181 cidadãos estão no exterior e, ao depender do caso, podem estar dispensados de fazer a declaração no Brasil.
Os brasileiros, até o ano de 2023, tinham R$20,5 bilhões investidos no ativo e foram processados 237.369 investidores.
Em termos de perfil, os dados apontam que mais da metade (50,9%) dos declarantes fizeram investimento de até R$ 1 mil. O valor de até R$ 10 mil foi informado por 80,6% das pessoas físicas. Há, também, investidores que indicam ter mais de R$ 1 milhão em bitcoins.
Estímulo à conformidade
Com o objetivo de facilitar o correto preenchimento da declaração de imposto de renda, a Receita Federal disponibilizará dados de bitcoins e outros criptoativos na declaração pré-preenchida, assim como fez no ano passado.
Além disso, a fiscalização avalia realizar ação de estímulo à autorregularização dos dados informados no ano passado, incentivando a conformidade, sem a imposição de multas que são devidas no caso de abertura de procedimentos fiscais.