Foi lesado pelo apagão cibernético? Advogado explica o que fazer

As consequências do apagão cibernético que afeta todo o mundo nesta sexta-feira (19/07) persistem e afetam correntistas de diversos bancos e passageiros de companhias aéreas no Brasil. Em meio aos transtornos, este é o momento de o consumidor reunir provas para se preservar e cobrar seus direitos quando a situação for normalizada.

É o que recomenda o advogado especialista em direito digital e fraudes cibernéticas Alexandre Atheniense. “Tire uma foto ou um print da tela para ter a prova de que não poderia pagar a multa do cartão de crédito que vence hoje, por exemplo, porque o sistema está indisponível. O mais importante é fazer a prova de indisponibilidade de acesso ao sistema”, sublinha.

Caso a empresa não seja flexível e insista em cobrar o pagamento que não pôde ser realizado na data correta, Atheniense afirma que cabe um processo por danos morais. “Em uma ação, a pessoa tem que caracterizar um fato extrínseco à falha”, diz. Ou seja, o consumidor deve demonstrar à Justiça as consequências que o apagão causou. 

“Vamos supor que você pegaria um voo para os EUA e o perdeu. O prejuízo foi ter perdido uma reunião importante, a reserva do hotel, enfim, o efeito cascata do problema. O consumidor não deve fazer só a prova da indisponibilidade, mas de qualquer outra consequências financeira de perda a partir dela”, continua Atheniense.

Nesse caso, ele diz que seria possível processar tanto a companhia aérea quanto a própria Microsoft, empresa em que o problema se iniciou. “Eu entraria com uma ação contra as duas. Todas essas empresas têm filial no Brasil”.

Entenda o que causou o apagão cibernético global

Informações iniciais apontam que o apagão começou em uma falha nos sistemas da CrowdStrike, empresa norte-americana de segurança cibernética que presta serviço à Microsoft. A falha atingiu o Azure, plataforma de computação em nuvem da Microsoft que os mais diversos tipos de empresas utilizam para armazenar informações. Segundo a Microsoft, a questão foi corrigida, porém ainda tem consequências residuais. Não há indícios de ataques hackers envolvidos no problema.

Fonte: O Tempo