Fórum muda horário nos dias dos jogos do Brasil

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais divulgou os horários de funcionamento nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo (Portaria número 2.439/2010). O TJMG está levando em conta que durante os horários dos jogos da seleção as atividades no país sempre ficam paralisadas.

Com isso, os jogos marcados para os dias 15 e 25 de junho serão realizados nos horários de 15h30 e 11h, respectivamente, mas existe a hipótese de classificação para as etapas subsequentes, com partidas realizadas em dias úteis.

No dia 15 de junho o funcionamento da Secretaria do TJ e dos órgãos da Justiça de Primeira Instância terá expediente externo das 8h às 14h. A partir das 14h, a apreciação de habeas corpus e de outras medidas urgentes será feita pelo magistrado designado para o plantão semanal.

Já os serviços de protocolo funcionarão em seu horário habitual.

No dia 25 de junho, o funcionamento será das 14h às 19h. Até as 14h, a apreciação de habeas corpus e de outras medidas urgentes será feita pelo juiz de plantão, enquanto os serviços de protocolo funcionarão no horário normal.

Caso o Brasil consiga se classificar para as próximas fases, outros jogos poderão ser realizados nos dias 28 ou 29 de junho, e 6 ou 7 de julho de 2010. Nestes casos, os horários de funcionamento do Fórum Melo Viana também serão alterados.

Feriado. Por causa do feriado de Corpus Christi, ocorrido ontem, o expediente no Fórum Melo Viana estará suspenso hoje. Por determinação da juíza Régia Ferreira de Lima, diretora do Fórum, que cumpre a mudança já prevista em lei, os servidores terão um feriado prolongado de quatro dias.