Benefício será pago em duas parcelas, com primeira correspondente a 50% do valor em abril e segunda prevista para maio, segundo decreto publicado nesta quinta-feira
O objetivo dessa medida é antecipar a renda dos beneficiários que têm direito ao abono (Foto/Divulgação)
O governo federal antecipou o pagamento do 13º salário para beneficiários do INSS. A medida foi oficializada por decreto editado nesta quinta-feira e publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
A antecipação vale para segurados e dependentes que, ao longo deste ano, tenham recebido aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
O pagamento ocorrerá de forma excepcional em duas parcelas. A primeira corresponderá a 50% do valor do benefício referente ao mês de abril, sendo paga junto com os benefícios desse mês. Já a segunda parcela será paga em maio, com o valor restante do abono anual.
Segundo o Ministério da Previdência Social, a iniciativa busca antecipar a renda dos beneficiários e deve injetar R$ 78,2 bilhões na economia, considerando as duas parcelas.
O decreto também estabelece que, em caso de interrupção do benefício antes de 31 de dezembro de 2026, o valor do 13º será calculado de forma proporcional ao período em que foi recebido. Além disso, poderá haver ajuste entre o valor pago e o devido, caso o benefício seja encerrado antes do prazo previsto.