Governo anuncia pacote de R$ 8,4 bilhões

A previsão do próprio governo de que o país corre risco de recessão no início de 2009 levou o Ministério da Fazenda a acelerar a adoção das medidas divulgadas ontem para aumentar a renda do consumidor e reduzir pressões sobre o câmbio. Ao todo, a Receita vai abrir mão de R$ 8,4 bilhões em impostos para beneficiar os consumidores no próximo ano. O valor é menor do que o gasto com o Bolsa Família neste ano, de R$ 10,7 bilhões.

Das quatro medidas divulgadas, três terão impacto direto no bolso das pessoas e uma vai beneficiar as empresas com dívida externa. O governo pode liberar até US$ 10 bilhões das reservas internacionais para emprestar a empresas com dívida externa vencendo em 2009. O pacote de estímulo sai um dia após o governo, por meio do Banco Central, manter a taxa de juros em 13,75%, o que em tese desestimula o consumo.

As pessoas físicas serão beneficiadas com a criação de novas alíquotas do Imposto de Renda, diminuição da alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de três para 1,5% nas operações de crédito ao consumidor e redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis, com o compromisso das montadoras de queda nos preços finais. Em relação ao IR, a partir do ano que vem, quem ganha até R$ 1.434 continua sem pagar o tributo. Contribuintes que ganham entre R$ 1.434 e R$ 2.150 terão 7,5% do salário retido na fonte. Já os trabalhadores com salário entre R$ 2.150 e R$ 2.866 pagarão 15%. Salários entre R$ 2.866 e R$ 3.582 terão alíquota de 22,5%; e rendimentos acima de R$ 3.582 serão tributados em 27,5%.

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que as medidas anti-recessão não terminam aí. Novas serão divulgadas, algumas já na próxima semana. "O que já fizemos é uma parte do que o governo pretende fazer para evitar um desaquecimento forte da economia no ano que vem.'' Ele não quis adiantar quais são, mas lembrou que o governo pode reduzir mais os depósitos compulsórios e estimular a habitação.

Uma proposta em discussão é usar os bancos oficiais, especialmente Caixa e Banco do Brasil, para estimular financiamentos que embutem prazo de carência no qual o tomador pode deixar de pagar prestações. Segundo Mantega, a meta é fazer o que for necessário para perseguir crescimento de 4% em 2009 (analistas prevêem 2,5%), destacando que, se necessário, o governo gastará o 0,5% do PIB (R$ 14,2 bilhões) destinado ao Fundo Soberano e que, num primeiro momento, iria engordar o superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida).