Governo anuncia R$ 2,7 bilhões para reajuste de tabelas do SUS

O governo anunciou ontem um reforço para as contas do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou 70 portarias liberando R$ 2,7 bilhões para reajustar a tabela de procedimentos e ajustar os tetos financeiros para estados e municípios. A verba vai ser liberada aos cofres de prefeitos e governadores em janeiro de 2009 e terá impacto no pagamento da rede hospitalar que presta serviço ao SUS e aos profissionais.

A medida, sustenta o ministro, tem como finalidade aumentar o número de serviços oferecidos pela rede pública de saúde, diminuir distorções regionais e garantir tranquilidade aos novos prefeitos e aos que foram reeleitos para garantir a manutenção do atendimento. "Remunerando melhor os hospitais e profissionais, consequentemente, teremos mais oferta de procedimentos', disse Temporão.

Os reajustes na tabela de pagamento variam de 5% a 1.000% e contemplam mais de mil procedimentos de áreas prioritárias, como oncologia, fisioterapia, cardiologia, parto e oftalmologia. Um dos aumentos que chama atenção é das diárias da Unidade de Terapia Intensiva, que sofreram reajuste de 40%, passando de R$ 283 para R$ 500, num incremento de cerca de R$ 400 milhões por ano.

A liberação dos recursos também tem o objetivo de tentar fazer o país aumentar o gasto per capita do governo com saúde. A meta do ministério para 2008 era de R$ 150 por pessoa não foi atendida. O valor ficou em R$ 134,70. A nova previsão é de que o índice só seja atingido em 2010.

O ministério afirma que tem trabalhado para diminuir as diferenças regionais em relação a investimento. Neste ano, foram feitos dois aumentos nos repasses para prefeitos e governadores que totalizaram R$ 1,22 bilhão. A verba foi empregada na expansão de oferta de serviços e poder de compra.