O Governo de Minas Gerais irá suspender a obrigatoriedade de realização da "prova de vida" para os servidores inativos e pensionistas especiais. Segundo o estado, a nova suspensão acontece devido à explosão de casos da Covid-19 e também da Influenza neste começo do ano de 2022.
O recadastramento que ocorre anualmente já estava suspenso desde o início da pandemia por causa da situação de emergência na saúde. No fim do ano passado, no entanto, o Estado determinou que a "prova de vida" fosse retomada agora em janeiro de 2022. Porém, com o novo aumento de casos, o governo estadual optou por suspender novamente a necessidade da prova.
"Em razão da situação de emergência em saúde pública, conforme Deliberação 197 do Comitê Extraordinário Covid-19, publicada no dia 31/12, a suspensão do recadastramento obrigatório foi mantida. Desta forma, o prazo para o recadastramento anual de servidores inativos, em afastamento preliminar à aposentadoria e pensionistas especiais, continua suspenso, em razão da pandemia de Covid-19, até que uma nova normatização seja publicada", informou o Executivo.
Dessa forma, a interrupção da obrigatoriedade de recadastramento para beneficiários que fizeram aniversário a partir de março/2020 segue valendo e os pagamentos estão sendo realizados normalmente. "Visando à segurança e comodidade dos beneficiários, enquanto a pandemia ainda oferecer riscos à saúde da população, não há previsão de retomada do atendimento presencial nas unidades que realizam esse serviço em Minas Gerais", destacou o governo em outro trecho do comunicado.
Os beneficiários que desejarem obter informações adicionais sobre o recadastramento, além do acesso ao site do Portal do Servidor, poderão abrir chamado no site do RH Responde, por meio deste link.
*Com informações do jornal O Tempo
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