Programa permitirá uso de até 20% do saldo do fundo para quitação de dívidas após renegociação
O Ministério do Trabalho e Emprego estima que o Desenrola 2.0 deve movimentar cerca de R$ 4,5 bilhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A projeção foi apresentada nesta quarta-feira pelo ministro da pasta, Luiz Marinho.
De acordo com o governo, o programa prevê um limite de até R$ 8 bilhões na utilização de recursos do fundo para a iniciativa.
A proposta em discussão permite que trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos utilizem até 20% do saldo disponível no FGTS para quitar dívidas renegociadas dentro do programa. O objetivo é facilitar a regularização de débitos com descontos que podem variar entre 40% e 90%.
Em situações em que o valor da dívida for compatível com o saldo disponível, o trabalhador poderá autorizar a Caixa Econômica Federal a realizar a transferência direta do FGTS para a instituição financeira credora.
Segundo o ministro, a operação será feita diretamente entre os bancos envolvidos na renegociação.
O uso do FGTS também deverá considerar valores já comprometidos, como aqueles vinculados ao saque-aniversário.
O Desenrola 2.0 deve ser oficialmente apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento previsto para a próxima segunda-feira.