Governo Federal apresenta PAC 2 a municípios do Triângulo

As formas de acesso à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que prevê maior participação dos municípios e consolida o modelo de descentralização implantado no PAC 1, serão apresentadas, hoje, pelo Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, a prefeitos de 67 municípios do Triângulo Mineiro. A reunião ocorrerá em Uberlândia, a partir das 10h, no Auditório da Prefeitura Municipal, na avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 600, no bairro Santa Mônica.

O encontro detalhará as diretrizes do programa e esclarecerá dúvidas dos gestores de municípios com até 50 mil habitantes, considerados como membros do Grupo 3 do PAC.

No eixo Social e Urbano, executado em parceria com Estados e Municípios, o PAC 2 representa expansão de 63% em recursos em comparação com o PAC 1 - enquanto a primeira etapa tem carteira de R$ 239 bilhões, a segunda conta com R$ 389 bilhões. No total, o PAC 2 prevê investimentos de R$ 1,6 trilhão a partir de 2011.

Contrapartida zero. As ações de infraestrutura urbana e social do PAC 2 serão realizadas sem necessidade de apresentação de contrapartidas financeiras dos municípios. 

A inclusão de equipamentos para construção e manutenção de estradas vicinais no PAC 2 beneficiará  diretamente os municípios com até 50 mil habitantes. Do R$ 1,8 bilhão reservado para esta finalidade, metade será concedida por meio de financiamentos e a outra metade será custeada pelo Tesouro Federal.