Governo federal destina R$ 107,5 bilhões para setor agrícola

Para garantir renda ao produtor e estimular o crescimento sustentável da agropecuária brasileira, o governo federal destina R$ 107,5 bilhões ao setor por meio do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2009/2010. O total representa 37% a mais de recursos para o crédito agrícola em relação à safra 2008/2009. Na nova safra, a agricultura comercial conta com R$ 92,5 bilhões e a familiar com R$ 15 bilhões. Somente para a agricultura comercial, o volume de recursos cresceu 42,3% em comparação com o ciclo atual.

Lançado ontem, em Londrina (PR), pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, o plano tem como foco central o incentivo ao médio produtor rural, ao cooperativismo e à produção agropecuária com respeito ao meio ambiente.

Os programas de investimento tiveram acréscimo de 37% na safra 2009/2010 e vão contar com R$ 14 bilhões. Destacam-se a criação do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), que terá R$ 2 bilhões, o fortalecimento do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger Rural) de R$ 2,9 bilhões para R$ 5 bilhões e a ampliação do Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio (Produsa) de R$ 1 bilhão para R$ 1,5 bilhão.

Custeio/comercialização. Os recursos para custeio e comercialização a juros controlados (taxas fixas) subiram 20,2%, alcançando o valor recorde de R$ 54,2 bilhões. O novo PAP abrange também a criação de linhas de financiamento que favorecem o produtor, a ampliação de limites de crédito e a inclusão de modalidades nas linhas de crédito disponíveis.

Os preços mínimos fixados para 33 culturas foram reajustados em até 65%. O aumento dos valores, que está entre as principais medidas de apoio direto à comercialização da nova safra, inclui as culturas mais expressivas do País, como arroz (20%), leite (15%), raiz de mandioca (12%), soja (10%) e milho (6%). O objetivo é manter um patamar que atenda tanto às necessidades do produtor quanto as do mercado nacional.

O orçamento para o programa, em 2009, é de R$ 182 milhões. Para atender à demanda apresentada pelas seguradoras, o governo federal está propondo ao Congresso Nacional a elevação deste valor para R$ 273 milhões. Esses recursos possibilitarão o atendimento a 90 mil produtores e cobertura de 8,1 milhões de hectares, quase o dobro do verificado em 2008.

Zoneamento. Para ter acesso ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e ao Proagro Mais, o produtor precisa observar as recomendações do zoneamento agrícola de risco climático, que busca minimizar os riscos de perdas nas lavouras ocasionadas por problemas climáticos.

Para a safra 2009/2010, o Mapa aumentará de 25 para 39 o número de culturas contempladas pelo zoneamento agrícola de risco climático. Além de culturas regionais, o governo dá prioridade a novas culturas com potencial para a produção de biocombustíveis, conforme os objetivos do Plano Nacional de Bioenergia.