Governo federal retoma concursos públicos e pretende abrir 50 mil vagas em 2023

O Brasil pretende retomar a contratação de funcionários públicos em 2023, após um período de menos vagas abertas no país. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê a abertura de 58 mil postos de trabalho em âmbito federal. 

São 50.175 vagas para o poder executivo, 7.844 para o poder judiciário, 520 para o poder legislativo, 88 para a Defensoria Pública da União e 240 para o Ministério Público da União. 

Além dos concursos que podem ser abertos, outra boa notícia para os concurseiros foi a Medida Provisória que determinou o reajuste de 9% nos salários de todos os servidores federais, a partir de junho, e o aumento do vale-alimentação de R$ 458 para R$ 658 por mês.  

Durante o período de pandemia de Covid-19, poucos concursos foram abertos pelos órgãos federais: um em 2020 (Polícia Rodoviária Federal), quatro em 2021 (Agência Nacional de Mineração, Controladoria-Geral da União, Ibama e ICMBio) e dois em 2022 (INSS e Receita Federal).  

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, órgão responsável por autorizar a realização de concursos públicos, o governo federal já liberou a abertura de quatro novos editais nestes primeiros meses de 2023.

As vagas são para o Ministério da Ciência, Tecnologia e  Inovação (814), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (502), Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas (98) e Ministério das Relações Exteriores (30). Confira todos os detalhes no fim deste texto.

Outros concursos para órgãos federais também já foram retomados neste ano e estão com inscrições abertas. As vagas são para o Banco do Brasil, para o Exército Brasileiro, para o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e para o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).

Durante uma aula magna no campus de Araraquara da Unifesp, no mês passado, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou que o governo decidiu retomar neste ano os concursos públicos. “Vai ter concurso para o IBGE, concurso para o Ipea, concurso para auditores, concurso para a Receita”, confirmou.

Professor de Mestrado da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Joaquim Rubens Fontes Filho afirma que não foi só a pandemia que provocou o congelamento dos concursos públicos no país. Segundo ele, outra variável foi a natureza ideológica do governo do presidente Jair Bolsonaro, mais preocupado em enxugar os gastos públicos do que em contratar mais servidores.

“Durante 16 anos de PT, cresceu muito a máquina pública. Normalmente é assim: governo de esquerda aumenta o tamanho do Estado. Aí vem o governo de direita e reduz. Aí soma com Covid, com crise fiscal e não tinha concurso. Estava tudo represado”, avalia.

Órgãos federais já solicitaram a abertura de mais concursos

Muitos outros órgãos federais já solicitaram ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a autorização para a abertura de mais concursos públicos para o preenchimento de vagas. 

Entre eles, estão o IBGE, Ibama, Polícia Rodoviária Federal, Aneel, Anatel, Banco Central, Inep e o Inmetro. Mas vários outros órgãos também aguardam a liberação do governo federal (veja a lista completa abaixo).

Concursos públicos em MG

Devido ao grande número de aposentadorias, alguns concursos públicos também já estão com inscrições abertas para a contratação de servidores estaduais. 

Há vagas para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e Cemig. 

Outros concursos em nível estadual já foram solicitados e estão com a banca definida. As oportunidades são para a Secretaria de Estado de Educação, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Polícia Penal. 

Somente para a Educação, serão mais de 19 mil vagas para substituição de profissionais que deixaram os cargos nos últimos anos. 

Concursos em BH e no interior

Diversas prefeituras mineiras e câmaras municipais também vão contratar servidores e algumas já até lançaram o edital. A maioria também é para substituir funcionários que se aposentaram ou mudaram de emprego. Poucos concursos são para a criação de novos cargos. 

Há vagas abertas em cidades como Araguari, Brumadinho, Monte Carmelo, Juiz de Fora, Ouro Branco, Jaíba e Araxá.

Na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), já há banca definida para o concurso da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. São 23 vagas para analista de políticas públicas e psicólogos. O salário é de R$ 4.646.

A PBH também deve lançar edital em breve para contratação de servidores para a Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Superintendência de Mobilidade do Município, entre outros.

Confira abaixo a lista de concursos públicos autorizados pelo governo federal em 2023:

Ministério do Meio Ambiente

Situação: Autorizado
Vagas: 98
Cargo: Analista ambiental
Escolaridade: Nível superior
Salário: R$ 9.475,72 (já com auxílio alimentação)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Situação: Autorizado
Vagas: 814
Cargos: Analista, pesquisador e tecnologista
Escolaridade: Nível superior
Salário: R$ 14.953 a R$ 18.310

Ministério das Relações Exteriores

Situação: Autorizado
Vagas: 30
Cargo: Terceiro secretário (diplomata)
Escolaridade: Nível superior
Salário: R$ 20.926

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)

Situação: Autorizado
Vagas: 502
Cargos: Vários
Escolaridade: Níveis médio e superior
Salário: R$ 5.975 a R$ 7.296

Agora a lista de concursos públicos solicitados pelos órgãos federais, aguardando autorização:

Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)

Situação: Edital será divulgado em breve
Vagas: A definir
Cargos: Vários
Escolaridade: Nível superior
Salário: R$ 2.461 a R$ 8.788 (último edital)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Situação: Solicitado 
Vagas: 3.044
Cargos: Analista, tecnologista, técnico e pesquisador 
Escolaridade: Níveis médio e superior
Salário: R$ 3.741 a R$ 9.373

Comissão Nacional de Energia Nuclear

Situação: Solicitado 
Vagas: 1.052
Cargos: Vários
Escolaridade: Níveis médio e superior
Salário: R$ 3.667 a R$ 7.492

Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Situação: Solicitado 
Vagas: 5.121
Cargos: Agente administrativo e policial
Escolaridade: Níveis médio e superior
Salário: R$ 10.790

Agência Nacional de Mineração (ANM)

Situação: Solicitado 
Vagas: 1.003
Cargos: Especialista, analista e técnico
Escolaridade: Níveis médio e superior
Salário: R$ 3.537 a R$ 10.801

Biblioteca Nacional

Situação: Solicitado 
Vagas: 76
Cargos: Vários
Escolaridade: Níveis médio e superior
Salário: R$ 3.726 a R$ 5.488

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Situação: Solicitado 
Vagas: 2.408
Cargos: Analista ambiental e analista administrativo
Escolaridade: Nível superior
Salário: R$ 8.817

Auditor Fiscal do Trabalho

Situação: Solicitado 
Vagas: A definir
Cargos: Auditor fiscal do Trabalho
Escolaridade: Nível superior
Salário: R$ 22.921

Ministério do Trabalho e Emprego

Situação: Solicitado 
Vagas: A definir
Cargos: Técnicos de T.I. e servidores administrativos
Escolaridade: A definir
Salário: R$ R$ 2.573,22 a R$ 3.981,42 (último edital)

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)

Situação: Solicitado 
Vagas: Não informado
Cargos: Não informado
Escolaridade: Níveis médio e superior
Salário: R$ 5.402 a R$ 10.294

Agência Nacional das Águas (ANA)

Situação: Solicitado 
Vagas: 109
Cargos: Especialista em regulação de recursos hídricos, analista administrativo e técnico administrativo
Escolaridade: Níveis médio e superior
Salário: R$ 7.648,17 a R$ 16.413,35

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

Situação: Solicitado 
Vagas: 372
Cargos: Técnico, analista e especialista
Escolaridade: Níveis médio e superior
Salário: R$ 7.648 a R$ 16.413

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Situação: Solicitado 
Vagas: 107
Cargos: Técnico, pesquisador, analista e tecnologista
Escolaridade: Níveis médio e superior
Salário: R$ 7.648 a R$ 16.413

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

Situação: Solicitado 
Vagas: 730
Cargos: Analista e técnico
Escolaridade: Níveis médio e superior
Salário: R$ 3.929 e R$ 8.817

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

Situação: Solicitado 
Vagas: 128
Cargos: Especialista, analista e técnico
Escolaridade: Níveis médio e superior
Salário: R$ 7.648 a R$ 16.413

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Situação: Solicitado 
Vagas: 377
Cargos: Analista e assistente em ciência e tecnologia
Escolaridade: Níveis médio e superior
Salário: R$ 3.667 a R$ 6.662

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Situação: Solicitado 
Vagas: 184
Cargos: Especialista, analista e técnico
Escolaridade: Níveis médio e superior
Salário: R$ 7.648 a R$ 16.413

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG)

Situação: Solicitado 
Vagas: 30
Cargo: Especialista em políticas públicas e gestão governamental
Escolaridade: Nível superior
Salário: R$ 20.924

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Situação: Solicitado 
Vagas: A definir 
Cargo: Especialista, analista e técnico
Escolaridade: Níveis médio e superior
Salário: R$ 7.648 a R$ 16.413

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)

Situação: Solicitado 
Vagas: A definir
Cargo: servidores públicos
Escolaridade: Níveis médio e superior
Salário: Até R$ 10.423,04

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Situação: Solicitado 
Vagas: 215
Cargo: Pesquisador e técnico em informações educacionais
Escolaridade: A definir
Salário: A definir

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Situação: Solicitado 
Vagas: A definir
Cargo: A definir
Escolaridade: Níveis médio e superior
Salário: R$ 3.565 a R$ 9.409

Banco Central (Bacen)

Situação: Solicitado 
Vagas: 245
Cargo: A definir
Escolaridade: Níveis médio e superior
Salário: R$ 7.938 a R$ 20.924

Ministério da Justiça

Situação: Solicitado 
Vagas: 721
Cargos: Vários
Escolaridade: Níveis médio e superior
Salário: R$ 5.069 a R$ 10.372

Ministério da Agricultura e Pecuária

Situação: Solicitado 
Vagas: 1.634
Cargos: Vários
Escolaridade: Níveis médio e superior
Salário: Até R$ 15.897

Polícia Federal

Situação: Solicitado 
Vagas: 667
Cargos: Agente administrativo e carreiras de nível superior
Escolaridade: Níveis médio e superior
Salário: R$ 4.746,16 a R$ 7.087,29 (+ gratificações)

Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)

Situação: Solicitado 
Vagas: 45
Cargos: Diversos
Escolaridade: Ensino médio
Salário: R$ 4.793,20 (último edital)

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Situação: Solicitado 
Vagas: 93
Cargos: Especialista, analista e técnico
Escolaridade: Níveis médio e superior
Salário: R$ 7.648 e R$ 16.413

Petrobras Transporte (Transpetro) 

Situação: Solicitado 
Vagas: A definir
Cargos: A definir
Escolaridade: A definir
Salário: R$ 3.745 a R$ 10.726 (último edital)

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

Situação: Solicitado 
Vagas: 742
Cargos: A definir
Escolaridade: A definir
Salário: R$ 3.389 a R$ 7.296

Analistas em Tecnologia da Informação (ATI)

Situação: Solicitado 
Vagas: A definir
Cargo: Analista em tecnologia da informação
Escolaridade: Nível superior
Salário: R$ 5.488

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Situação: Solicitado 
Vagas: 108 para 2023 e 200 para 2024
Cargo: Técnico de planejamento e pesquisa
Escolaridade: Nível superior
Salário: R$ 16.625 a R$ 20.924

Ministério da Educação

Situação: Solicitado 
Vagas: A definir
Cargo: A definir
Escolaridade: Nível superior
Salário: A definir

Ministério Público da União

Situação: Solicitado 
Vagas: A definir
Cargo: A definir
Escolaridade: Nível superior
Salário: R$ 7.591,37 

Defensoria Pública da União

Situação: Solicitado 
Vagas: 1.011
Cargo: Analista e técnico
Escolaridade: Níveis médio e superior
Salário: R$ 4.363 a R$ 7.323

Ministério das Relações Exteriores

Situação: Solicitado 
Vagas: A definir
Cargo: Assistente e oficial de chancelaria
Escolaridade: Níveis médio e superior
Salário: R$ 5.060 a R$ 10.169

Confira abaixo os concursos públicos com inscrições abertas em MG:

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg)

Situação: Inscrições abertas até dia 16/05
Vagas: 280
Cargos: Médico, analista e técnico de seguridade social
Escolaridade: Níveis médio, técnico e superior
Salário: R$ 1.077 a R$ 5.358

Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA)

Situação: Inscrições abertas até dia 16/05
Vagas: 132
Cargos: Fiscal agropecuário, fiscal assistente e assistente de Gestão de Defesa Agropecuária
Escolaridade: Níveis médio e superior
Salário: R$ 1.453 a R$ 3.283

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig)

Situação: Inscrições abertas de 20/06 e 25/07
Vagas: 1.822
Cargos: analista, médico, profissionais de enfermagem (níveis superior e técnico), técnicos operacionais de saúde (níveis médio e técnico)
Escolaridade: Níveis médio, técnico e superior
Salário: R$ 1.455 a R$ 11.982

Cemig

Situação: Inscrições abertas até 31/05
Vaga: 1
Cargos: Piloto de helicóptero
Escolaridade: Nível médio
Salário: R$12.575

 Fonte: O Tempo