O programa será válido para dívidas feitas até 31 de dezembro de 2022
Recebem hoje beneficiários com NIS de final 1 (José Cruz/Agência Brasil)
O governou federal anunciou da noite desta segunda-feira (5) o programa Desenrola, que tem como objetivo renegociar dívidas de até R$ 5 mil. O programa será válido para dívidas feitas até 31 de dezembro de 2022. Abertura do sistema para credores será feita em julho.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que pelo menos 30 milhões de brasileiros devem ser alcançados com a medida, que será viabilizada por meio de MP (medida provisória). O programa levará cerca de um mês para entrar em vigor devido a burocracias.
"Nós vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ter que ficar esperando o pagamento, ele vai ter certeza do pagamento. A gente quer melhorar as condições de desconto dos credores e facilitar a vida dos devedores. Lembrando que são as dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022, para não criar um movimento de inadimplência novo. É um programa que lida com os efeitos da pandemia", afirmou Haddad.
Haddad ainda afirmou que poderão renegociar dívidas com garantia do Tesouro inadimplentes de famílias com renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 2.640). No entanto, isso vai depender de o credor aderir ao programa.
Segundo informou o ministro, o programa funcionará como um leilão. "A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro]”, explicou.
Como crédito à participação, as empresas credoras serão respaldadas pelo Tesouro em caso de inadimplência por parte do devedor. De acordo com Haddad, essa garantia do Tesouro em cobrir possíveis calotes incentivará os credores a oferecerem os maiores descontos possíveis aos devedores.
Fonte: O Tempo