GOVERNO

Governo pode anunciar programa para perdoar dívidas de até R$ 100

Proposta estaria dentro do Desenrola, que abriria condições especiais para pagamento de dívidas de menor valor

O Tempo
Publicado em 05/06/2023 às 13:52Atualizado em 05/06/2023 às 13:53
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O governo federal pode anunciar nesta segunda-feira (5) os detalhes do programa Desenrola que, entre outras coisas, pretende perdoar totalmente dívidas de até R$ 100 dos brasileiros. Estima-se que até 3 milhões de pessoas possuam débitos de no máximo esse valor e que, por conta deles, estão em serviços de proteção ao crédito. O pagamento das demais dívidas seria facilitado, com redução de juros e garantia estatal.

A informação foi confirmada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao colunista Valdo Cruz, do portal "G1".

"Tudo será opcional, não será obrigatório. O credor que aderir deverá perdoar dívidas de até R$ 100 e terá direito a acessar o fundo garantidor para receber outras dívidas nas quais vai dar desconto", afirmou o ministro.
A proposta valeria opcionalmente para qualquer credor (varejistas, empresas de telefonia, água e luz etc). Já os bancos seriam obrigados a desnegativar os consumidores com dívidas até esse valor caso queiram aderir ao programa. 

Apesar de o anúncio e envio do projeto ao Congresso ser iminente, o aplicativo que será utilizado para a adesão ao Desenrola ainda demorará a ficar pronto. O desenvolvimento está atrasado e previsto para ser concluído em agosto ou setembro. No caso de dívidas maiores do que R$ 100, o governo quer oferecer linhas especiais para financiar e garantir o pagamento, podendo alcançar 40 milhões de pessoas que hoje possuem pendências financeiras.

O assunto foi discutido nesta manhã no Palácio do Planalto, em reunião com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do da Casa Civil, Rui Costa, e do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. No encontro eles também trataram do programa para baratear carros populares, que deve ter foco agora principalmente em ônibus e caminhões. Os dois programas podem ser anunciados por volta das 16h30, após o evento do Dia do Meio Ambiente no Palácio do Planalto.

Fonte: O Tempo

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