Governo zera impostos sobre diesel para conter alta provocada por crise internacional do petróleo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) uma medida provisória que elimina temporariamente os impostos federais incidentes sobre o diesel e amplia a fiscalização sobre possíveis aumentos abusivos nos postos de combustíveis. A iniciativa ocorre em meio à alta do petróleo no mercado internacional, provocada pelo conflito envolvendo o Irã e pelas tensões no Estreito de Ormuz, uma das rotas mais importantes para o transporte mundial da commodity.

A medida, formalizada pela MP 1.340, suspende as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, institui um mecanismo de subvenção para produtores do combustível e fortalece o acompanhamento dos preços pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o governo federal, o conjunto de ações pode resultar em uma redução média de até R$ 0,64 por litro no valor pago pelo consumidor.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a decisão tem como objetivo evitar distorções no mercado e coibir práticas consideradas irregulares em um momento de forte instabilidade internacional. Ele afirmou que situações como armazenamento injustificado de combustível ou reajustes excessivos passarão a ser monitoradas com critérios técnicos definidos pela ANP.

O pacote de medidas foi adotado em meio à escalada das tensões no Oriente Médio, que elevou o risco de interrupção do fluxo de petróleo pelo Estreito de Ormuz — corredor responsável por cerca de 20% do petróleo comercializado globalmente. O temor de bloqueios ou ataques a instalações energéticas na região fez o preço do barril subir nas últimas semanas, pressionando o custo dos combustíveis em diversos países.

Mesmo sendo produtor relevante de petróleo, o Brasil também sofre os efeitos dessas oscilações, uma vez que parte dos derivados consumidos internamente depende de importações ou segue referências internacionais de preço. Antes mesmo da publicação da medida provisória, transportadores e motoristas já relatavam sucessivos aumentos no diesel em diferentes regiões do país.

Considerado essencial para a economia brasileira, o diesel abastece caminhões responsáveis por grande parte do transporte de alimentos, insumos agrícolas e produtos industriais. Por isso, qualquer elevação significativa no valor do combustível tende a repercutir em toda a cadeia produtiva e impactar o custo de vida da população. Diante desse cenário, o governo optou por concentrar as ações apenas nesse combustível, avaliando que a gasolina permanece dentro dos parâmetros atuais da política de preços da Petrobras.

A desoneração tributária deve gerar uma renúncia fiscal estimada em cerca de R$ 20 bilhões. Além disso, o governo projeta aproximadamente R$ 10 bilhões em despesas com a subvenção destinada aos produtores de diesel. Para compensar parte desse impacto nas contas públicas, a medida provisória prevê a criação de um imposto temporário sobre a exportação do combustível produzido no país.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a estratégia busca equilibrar as contas públicas sem repassar integralmente o aumento de custos ao consumidor. O governo afirma ainda que as medidas têm caráter emergencial e permanecerão em vigor enquanto durarem os efeitos da crise internacional do petróleo associada ao conflito no Oriente Médio e às tensões no Golfo Pérsico. Enquanto isso, a fiscalização da ANP deverá ser intensificada para evitar reajustes considerados injustificados nos postos de combustíveis.