Ministros também definiram reajuste de 4,09%, compensação dos dias parados e manutenção temporária das regras do plano de saúde
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (24) que a greve dos trabalhadores dos Correios não foi abusiva e determinou o retorno da categoria às atividades a partir desta sexta-feira (25).
Por maioria, os ministros também decidiram que os dias parados deverão ser compensados, sem desconto nos salários. O julgamento ainda manteve as regras atuais do plano de saúde dos trabalhadores até que um novo modelo seja definido.
A decisão determinou um reajuste salarial de 4,09%, correspondente ao INPC, com aplicação retroativa a 1º de agosto. Benefícios vinculados ao salário, como vale-refeição e bolsa-creche, também terão reajuste pelo mesmo percentual.
O TST ainda determinou mudanças na estrutura do plano de saúde. A partir da decisão, os Correios deixam de atuar como mantenedores do plano, deixando de assumir integralmente os riscos relacionados ao benefício. Até a definição de um novo modelo, entretanto, permanecem válidas as regras atuais.
A greve nacional dos trabalhadores dos Correios começou em 10 de setembro, após a categoria e a empresa não chegarem a um acordo durante as negociações.
No dia seguinte, a direção dos Correios entrou com pedido de dissídio coletivo de greve no TST. Durante o julgamento, a maioria dos ministros entendeu que não ficaram comprovados os argumentos apresentados pela empresa para caracterizar o movimento como abusivo.
Após a decisão do tribunal, trabalhadores dos Correios em Brasília participaram de uma assembleia e aprovaram, por ampla maioria, o encerramento da paralisação e o retorno às atividades nesta sexta-feira.