HC/UFTM atende além da meta e recebe valores de convênio vencido

Atendimentos no Hospital de Clínicas da UFTM

Período analisado

Procedimentos contratados

Total realizado

Desempenho qualitativo

Abril/julho 2015

58.701

83.293

141%

Julho/setembro 2015

58.701

77.458

131%

Outubro/dezembro 2015

58.701

74.789

127%

  Relatório aponta que, de abril a dezembro de 2015, o Hospital de Clínicas da UFTM atendeu número de pacientes até 41% maior do que a meta prevista em convênio firmado com a Secretaria Municipal de Saúde. No entanto, o recurso do SUS, destinado ao pagamento da prestação de serviço e pelos procedimentos contratados, é o mesmo desde 2009.

Avaliação é feita trimestralmente por uma Comissão de Acompanhamento de Contratos, composta por membros do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Municipal e do hospital. De abril a julho do ano passado, o hospital superou em 41% a meta de atendimentos de média complexidade ambulatorial e média complexidade hospitalar de Uberaba e outros 27 municípios da macrorregião, contratadas pela Secretaria de Saúde. De julho a setembro, a produção foi 31% superior ao esperado e de outubro a dezembro o serviço foi superado em 27%.

Para a chefe do Setor de Regulação e Avaliação em Saúde do hospital, Rita de Cássia Rodrigues Reis, o número de atendimentos cresceu em razão do adoecimento da população. “Devido a epidemias de dengue consecutivas e de H1N1 que sobrecarregam o sistema, violência [relacionada à criminalidade], violência no trânsito e também vamos ter um aumento dos problemas de saúde à medida que a população vive mais”, avalia.

Para prestar estes atendimentos, são firmados convênios entre a Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba e o hospital, a fim de que seja repassado pelo gestor municipal o recurso financeiro destinado ao número determinado de atendimentos e procedimentos. O atual convênio entrou em vigência em 1º de abril de 2015, com a meta de realizar 58.701 procedimentos, os quais seriam custeados por R$2 milhões e 63 mil por mês. No entanto, a secretaria vem repassando apenas R$1 milhão e 800 mil referente ao contratado do convênio anterior, vigente entre 2009 e 2014, quando o atendimento era menor do que o atual.

Rita Reis esclarece que as metas servem de parâmetro para a remuneração do Hospital e esse extrapolamento ocorrido por 12 meses consecutivos dá direito ao hospital de reivindicar, junto ao Ministério da Saúde, o aumento no aporte financeiro mensal. A expectativa é de que o necessário para custear o volume de atendimentos seria um reajuste de 27% sobre o valor que deveria ser repassado pelo município desde o início de 2015 e não chega.

Procurada pela reportagem do JM, a Secretaria Municipal de Saúde reconhece que o valor repassado por meio do convênio não está sendo feito em sua totalidade e informa que está buscando junto ao governo federal o aporte financeiro necessário para este extrapolamento. A secretaria esclarece ainda que os recursos para a média e alta complexidade são provenientes da União.