Auxiliar de serviços-gerais Leonídio Chaves Bernardes foi condenado pelo conselho de sentença pelo homicídio duplamente qualificado praticado contra a ex-mulher
Auxiliar de serviços-gerais Leonídio Chaves Bernardes foi condenado pelo conselho de sentença pelo homicídio duplamente qualificado praticado contra a ex-mulher, a doméstica Renata Basílio da Silva, 35 anos. O Tribunal do Júri foi realizado ontem no Fórum Melo Viana.
O réu foi defendido pela advogada dativa Juliana Alves Castejon. O promotor Raphael Soares Moreira Cesar Borba foi o responsável pela acusação. O júri popular foi presidido pelo juiz Fabiano Garcia Veronez, da 2ª Vara Criminal.
O crime ocorreu no dia 19 de setembro de 2011 no conjunto Cartafina. Leonídio invadiu a residência do sogro e efetuou quatro disparos contra a vítima, que estava no banheiro, dando banho em um dos filhos do casal. A criança, um menino de cinco anos, presenciou o crime, assim como a outra filha do casal, na época com 14 anos. Inclusive, o depoimento da filha pesou na decisão dos jurados em condenar o réu.
A defesa sustentou a tese de homicídio privilegiado, ou seja, praticado por motivo de relevante valor moral e/ou após justa provocação da vítima, enquanto a acusação trabalhou com a tese de homicídio duplamente qualificado.
O Conselho de Sentença acatou a tese da acusação. Ao dosar a pena, o juiz-presidente acatou as duas qualificadoras - motivo fútil e pelo meio que impossibilitou a defesa da vítima –, perfazendo uma pena de vinte anos de prisão em regime fechado.
Juliana Castejon adiantou à reportagem do Jornal da Manhã que irá recorrer da decisão com base na ausência de submissão do réu ao exame de insanidade mental e pela pena excessivamente rigorosa.