Auxiliar de serviços-gerais, Leonídio Chaves Bernardes será submetido a julgamento popular em razão do homicídio praticado contra a ex-esposa e mãe dos seus três filhos
Auxiliar de serviços-gerais, Leonídio Chaves Bernardes será submetido a julgamento popular em razão do homicídio praticado contra a ex-esposa e mãe dos seus três filhos, a doméstica Renata Basílio da Silva. A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O assassinato aconteceu em setembro de 2011, no conjunto Cartafina. Leonídio teria invadido a residência do sogro e desferido quatro tiros contra a vítima – que estava no banheiro dando banho em um dos filhos do casal. A criança, um menino de cinco anos, presenciou todo o crime. Pronunciado, ele impetrou recurso alegando cerceamento de defesa por conta do indeferimento do pedido de instauração de insanidade mental – da qual foi negada em primeira instância – porém não obteve êxito junto aos desembargadores da 4ª Câmara Criminal. Também lhe foi negado o pedido da absolvição sumária. Em voto, o relator, desembargador Doorgal Andrada, afirmou não existir dúvidas sobre a condição de sanidade mental do acusado. Além disso, ele destacou que a defesa sequer anexou provas sobre a insanidade do réu – que não pode ser corroborada apenas com testemunhos. O relator também afirmou, em voto, que havendo indícios suficientes de materialidade e autoria do delito de homicídio duplamente qualificado, é correta a manutenção da decisão de pronúncia. Segundo ele, o Tribunal do Júri é competente para julgar os crimes contra a vida.