Idosa de 62 anos é resgatada após viver 55 anos em trabalho análogo à escravidão

Uma trabalhadora doméstica de 62 anos foi resgatada após passar 55 anos em situação análoga à escravidão em Fortaleza, no Ceará. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ela começou a trabalhar aos 7 anos de idade para o mesmo núcleo familiar e permaneceu por três gerações da família sem receber salário ou ter autonomia financeira.

A fiscalização apontou que a mulher chegou à residência em 1971, ainda criança, junto com a irmã, e passou a realizar atividades domésticas enquanto os filhos da família tinham acesso à educação formal.

Após a morte da mãe, ela permaneceu ligada ao mesmo grupo familiar e, em 1982, passou a morar com uma nova empregadora, filha da antiga família, onde ficou responsável pelos serviços domésticos e pela criação dos filhos do casal.

Anos depois, em 2014, passou a cuidar da geração seguinte da família, acumulando tarefas domésticas e cuidados com crianças em outra residência.

Sem salário e sem direitos

De acordo com a inspeção do MTE, durante mais de cinco décadas a trabalhadora nunca recebeu salário mensal e não tinha autonomia financeira. Ela recebia um benefício do Bolsa Família de R$ 600, mas os saques eram realizados pela empregadora, que repassava parte do valor.

A fiscalização também constatou que a mulher não teve acesso à educação, permaneceu analfabeta e viveu em situação de dependência econômica durante toda a vida.

No momento do resgate, realizado em julho, ela iniciava a rotina por volta das 4h30 da manhã e era responsável pela preparação de refeições, limpeza da casa e cuidados diários de duas crianças, de 11 e 7 anos.

Segundo os órgãos envolvidos, a trabalhadora também apresentava problemas de saúde, como hipertensão e episódios de mal-estar em situações de estresse.

Indenização e medidas de proteção

A operação de resgate foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e equipe psicossocial do Centro de Referência em Direitos Humanos da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho calculou que os valores referentes a salários não pagos, férias, 13º salário, FGTS, verbas rescisórias e horas extras ultrapassam R$ 1,5 milhão.

Por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), os empregadores assumiram compromissos como o pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias, aquisição de um imóvel residencial de pelo menos R$ 150 mil para a trabalhadora, pagamento de contribuições previdenciárias até a aposentadoria e complementação financeira caso ela complete 64 anos sem acesso ao benefício.