Inep garante que calendário do Enem está mantido, mesmo com falência de gráfica

Um dia após o anúncio do pedido de falência da gráfica responsável por imprimir o Enem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) se manifestou. O órgão, que é vinculado ao Ministério da Educação (MEC), garante que as provas não serão adiadas, mesmo sem ter previsão de quando será aberta licitação para contratar nova gráfica. Em nota, a autarquia diz que “o cronograma está mantido, com as provas marcadas para 3 e 10 de novembro, conforme prevê o Edital”. 

Segundo o Inep, estão sendo analisadas “alternativas seguras” de empresas que possam substituir a RR Donnelly. O Inep chegou a publicar no Diário Oficial da União, no mesmo dia do anúncio da falência, um termo aditivo estendendo o contrato com a gráfica para o Enem 2019. O termo prorroga o contrato por 12 meses, com vigência até 30 de março de 2020, no valor de R$ 4.277.163,74. 

O documento foi assinado na sexta-feira, dia 29, dando a entender que, ao menos até esta data, o Inep não tinha ciência de que a gráfica estava prestes a falir. São duas gráficas sendo analisadas pela autarquia: a Valid Soluções S.A, que cobra pelos serviços R$ 143 milhões, e a Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, que pede R$ 167 milhões. 

A notícia causou insegurança em estudantes que se preparam para o exame, que, em 2018, teve 6 milhões de candidatos. Para que o cronograma não se atrase, o ideal é que a prova vá para a gráfica ainda este mês ou, no máximo, em maio. O vestibular será em novembro e as inscrições para quem quer pedir isenção da taxa começaram ontem. 

A RR Donnelley assumiu a impressão quando a prova foi roubada e cancelada em 2009, na gestão de Fernando Haddad no MEC. Depois disso, foram feitas apenas duas licitações nesses dez anos para impressão da prova - em 2010 e em 2016. Ambas foram vencidas pela RR Donnelley e os contratos foram prorrogados por cinco anos. Em 2016, o valor do serviço era de R$ 130 milhões. Em 2016, a concorrente da RR Donnelley, a Gráfica Plural, entrou com representação no Tribunal de Contas da União alegando “direcionamento no certame” em decorrência de “exigências restritivas”, mas até hoje não há deliberação do TCU a respeito. 

Vale a menção de que o roubo do Enem em 2009 foi justamente dentro da Gráfica Plural que havia sido contratada por um consórcio vencedor da licitação para aplicar a prova. A Justiça, no entanto, não responsabilizou a gráfica pelo crime porque o furto foi realizado em um ambiente cedido para o consórcio.