Instituo Mineiro de Agropecuária vai Intensificar fiscalização

O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) vai intensificar a fiscalização do transporte de animais e vegetais, seus produtos e subprodutos em todo o Estado. A meta para 2009 é que sejam realizadas 960 ações de fiscalização, sendo que cada uma das 20 Coordenadorias Regionais do Instituto realize quatro blitze por mês. Ano passado foram realizadas 792 fiscalizações, superando a meta de 720.

Dados da Coordenadoria de Apoio à Operação Fiscal (COF) do IMA mostram que ano passado as fiscalizações móveis aumentaram 25% em relação a 2007. Em 2008, cerca de 29 toneladas de carnes foram apreendidas e destruídas e foram aplicadas 658 infrações, contra nove toneladas de carnes e 421 infrações no ano anterior.

O principal objetivo da inspeção dos veículos é verificar o cumprimento da legislação e dos requisitos higiênico-sanitários e de boas práticas de fabricação a que devem atender para obter alimentos de qualidade sanitária, seguros e que não ofereçam riscos à saúde humana.

Para aprimorar esse trabalho, no ano de 2008 foram adquiridos nove veículos utilitários, equipados com computador de bordo e GPS para a realização de fiscalizações móveis. O equipamento instalado no veículo permite a emissão imediata do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a consulta ao Sidagro (Sistema de Defesa Agropecuária), sistema informatizado do órgão – para verificar a situação dos proprietários, das cargas, das propriedades rurais, entre outros. Além disso, cada uma das 19 Barreiras Sanitárias, estrategicamente localizadas nas estradas mineiras, foi equipada com novos computadores, mesas e cadeiras, geladeira, ventilador e bebedouro e um automóvel.

As atividades de fiscalização foram intensificadas para o alcance das metas do Projeto Estruturador Certifica Minas, que está sendo executado pelo IMA. O objetivo principal deste projeto é ampliar a inserção competitiva da produção agropecuária mineira nos mercados nacional e internacional. As ações de fiscalização do trânsito visam a garantir o cumprimento da legislação de sanidade animal e vegetal no Estado e impedir que os produtos impróprios para o consumo cheguem aos consumidores.