Jockey condenado em 1ª instância por morte de estudante em piscina

A decisão é de primeira instância, mas o Jockey Club de Uberaba perdeu ação civil pública impetrada pelo pai do universitário Felipe Borges Oliveira, vítima fatal de eletrocução ocorrida na piscina do clube, dia 14 de fevereiro de 2004, durante a Feijoada do Vermelho e Preto. A ação correu na 16ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro (RJ) e, segundo consta, a sentença do juiz é para indenização de algo em torno de R$ 1 milhão.

O presidente do Jockey, José Marcos Leão, confirmou a sentença, mas, cauteloso, prefere não falar em valores, uma vez que houve recurso e os números podem mudar até o final do processo, que pode chegar ao Superior Tribunal Federal. “Não queremos gerar falsas expectativas junto ao associado e à sociedade uberabense”, explica.

A sentença, favorável a José Antônio de Oliveira e outros, saiu há dois meses, mas só agora se tornou pública. O presidente do clube garante que o resultado não surpreendeu a diretoria, uma vez que acompanha o caso desde a data dos fatos e, ao assumir o Jockey, sabia que a sentença poderia ser dada na sua gestão. De acordo com Leão, surpresa foi o acidente com o estudante, considerado por ele uma fatalidade.

O diretor jurídico do clube, advogado Marcos Alves, garante que o clube providenciou todas as defesas possíveis até o momento, estando a decisão da Justiça carioca sub judice, em função de recursos impetrados. Para ele, vários pontos serão avaliados pelo Tribunal, inclusive a capacidade de liquidez do Jockey.

Mas, caso a sentença seja mantida em outras instâncias, Leão lembra que a atual diretoria está implementando vários projetos para sanear as finanças do clube. “Nossa preocupação é preservar o nome do clube, o grande número de associados e o patrimônio”, afirma o presidente, lembrando que o Jockey tem 109 anos e a diretoria quer prepará-lo para os próximos 100 anos. Conta que um novo estatuto foi elaborado e o número de associados está sendo ampliado. Também será implantado o Plano Diretor, que vai nortear as ações das próximas diretorias.

Criminal. Quanto à ação criminal quer tramitava em Uberaba, consta que ninguém foi condenado. Leão explica que em caso de morte o Ministério Público é obrigado a abrir inquérito, o que foi feito. “Embora denunciados, nenhum diretor do clube foi condenado”, afirma. Em primeira instância, apenas o engenheiro elétrico foi condenado a um ano e quatro meses de detenção, pena a ser cumprida em regime aberto.

No dia da festa, o universitário Felipe Borges Oliveira morreu eletrocutado dentro da piscina. Ele estava junto com a também universitária Thaísa Resende Azevedo, que sobreviveu à eletrocução.