Judiciário aproveita feriado para readequar sistemas e dilata prazos

Tendo em vista a celebração de Corpus Christi, o Judiciário em comunica recesso forense hoje e a ocorrência de readequação de sistemas de dados. Haverá a suspensão dos prazos processuais de qualquer natureza, das audiências e das sessões de julgamento.

Os prazos ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente para os atos processuais que vencerem no recesso, ou seja, para segunda-feira (30). Durante o recesso permanece apenas o funcionamento em regime de plantão para atender ao processamento e à apreciação das medidas urgentes e a outras necessidades relativas a serviços inadiáveis.

O atendimento no Fórum Melo Viana e na 2ª instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estará paralisado nos dias 26 (quinta) e 27 (sexta-feira) de maio, conforme resoluções e portarias próprias. Conforme a diretoria da 14ª Subseção da OAB, a sede administrativa da entidade e a Sala dos Advogados, localizada no Fórum Melo Viana, em Uberaba irão permanecer fechadas de 26 a 27 de maio. Também não haverá expediente no Ministério Público Federal (MPF), no Ministério Público Estadual (MP), na Defensoria Pública e nos cartórios eleitorais de Uberaba.

Na Justiça do Trabalho (TRT 3ª Região) haverá apenas um dia de recesso forense, ou seja, dia 26 de maio. Na sexta-feira (27), o expediente externo é normal, das 9h às 15h. Assim também será o funcionamento da Sala dos Advogados do Tribunal. Já a Justiça Federal de Uberaba está fechada desde segunda (23) e ficará assim até sexta-feira (27), para readequação física do Centro de Processamento de Dados (CPD). O mesmo ocorre com a Sala dos Advogados. A medida está restrita apenas a Uberaba, por necessidade local de reforma e manutenção de equipamentos, o que fará com que os sistemas eletrônicos que consultam os bancos de dados da Subseção estejam totalmente indisponíveis durante este período.