Juiz determina sequestro de bens de acusados de associação ao tráfico

O juiz Habib Felipe Jabour, em plantão, acolheu pedido de medidas cautelares feito pelo Ministério Público (MP) contra seis acusados de associação ao tráfico e lavagem de dinheiro.

A denúncia foi apresentada pelo promotor Criminal e de Defesa dos Direitos Humanos, Laércio Conceição. Para o juiz, os elementos que constam no inquérito e mais os documentos acrescidos pelo MP, incluindo relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), são suficientes para o recebimento da denúncia contra todos os acusados.

Em seu despacho, o juiz determinou o sequestro de automóvel que deverá ser depositado na Delegacia Regional de Uberaba. Também foram bloqueados ativos nas contas dos denunciados via Bandejud (sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias, para agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, via internet).

Em seu pedido, o MP solicitou o perdimento da quantia de R$15.970, mais um veículo automotor marca Toyota, modelo Corolla XE120FLEZ e mais o veículo automotor marca Volkswagen, modelo Golf GLX.

Movimentação. Ainda de acordo com a denúncia do MP, a movimentação financeira dos acusados, conforme relatório do Coaf seria incompatível com seus rendimentos.

Um dos acusados, por exemplo, declarou renda mensal de R$2.500, embora no período compreendido entre 24 de janeiro de 2018 e 13 de março de 2018, ele tenha movimentado em sua conta corrente a quantia de R$254.752,15. Segundo o relatório do Coaf, 74% dos créditos da referida movimentação, equivalendo a R$188.858,00, e 61% dos débitos, equivalendo a R$162.501,33, são relativos a depósitos e saques realizados em espécie no guichê do caixa. A origem e destino de tais movimentações são desconhecidos, tendo em vista que a maioria foi abaixo de R$10 mil.