Juiz e advogado de defesa batem boca durante julgamento

Após pouco mais de seis horas, Tribunal do Júri condenou ontem Wellington Sebastião da Silva pelo assassinato de Rogério Alves Martins. O crime ocorreu no dia 28 de fevereiro de 2010, na rua Topázio, bairro de Lourdes. A vítima foi morta com três disparos de arma de fogo dentro de um bar. Toda a ação foi filmada pelas câmeras de segurança do estabelecimento comercial. As imagens constam na ação penal e foram utilizadas durante o julgamento.

A defesa exercida pelo advogado Leuces Teixeira de Araújo utilizou como estratégia a legítima defesa própria e ainda o homicídio privilegiado, que é aquele cometido após violenta emoção, depois de injusta provocação da vítima.

Já a acusação, desempenhada pelo promotor de Justiça Alcir Arantes, buscava a condenação do réu, nos termos da denúncia, de homicídio duplamente qualificado – motivo torpe e meio que impossibilitou a defesa da vítima.

Durante os debates houve uma discussão acalorada envolvendo o juiz-presidente, Ricardo Cavalcante Motta, e o advogado de defesa. Para Leuces, o impasse se deu em razão dos “ranços” que ainda existem no Judiciário e no Ministério Público.

Por maioria, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri acatou em parte a tese da acusação, ou seja, do homicídio qualificado – meio que impossibilitou a defesa da vítima – e ainda o privilégio. O juiz-presidente arbitrou pena de oito anos de prisão em regime fechado. Quanto à decisão, ainda cabe recurso junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A defesa ainda não sabe se irá recorrer.